JC CONCURSOS
Uma ótima notícia para os beneficiários de programas sociais do governo federal. Nesta quinta-feira (18), a Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos referentes ao mês de maio do Bolsa Família. Os depósitos serão realizados até o dia 31 deste mês, e beneficiarão mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no país, observando o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Em abril, o programa de transferência de renda do governo federal bateu um novo recorde ao pagar R$ 670,49 de tíquete médio, o maior valor até então, e beneficiou 21,19 milhões de famílias.
Além disso, as famílias com filhos de até 6 anos também recebem o adicional de R$ 150 por filho, não havendo limite de recebedores. Quem possui filho com idade entre 7 e 18 anos, receberá um adicional de R$ 50, também sem limite de beneficiários. As gestantes receberão benefício extra de R$ 50.
O governo lançou em março um novo aplicativo do programa Bolsa Família. Com isso, a ferramenta permite que o cidadão tenha acesso a várias informações de uma maneira rápida e simples na palma da mão.
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COMISSÃO
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou, no último dia 10, o valor adicional de R$ 50, para um novo público. O texto, já em vigor, ainda precisa ser avaliado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Dentre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres em período de amamentação como beneficiárias de um bônus de R$ 50. A proposta inicial do governo federal previa o valor adicional apenas para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Para receber a reformulação do programa de transferência de renda, uma família deve atender a alguns critérios e estar em situação de pobreza. A linha de pobreza foi reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021: gestantes devem realizar pré-natal; crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional; crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; família inteira deve estar vacinada seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
