Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias começam a receber o Bolsa Família a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O repasse médio para cada família em novembro é de R$ 677,88. Escalonado, o cronograma de pagamentos tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante. Os pagamentos seguem até o dia 30. Para garantir o pagamento a todos os beneficiários, o repasse do Governo Federal neste mês chega a R$ 14,26 bilhões.
No Pará, 1.365.009 de famílias serão beneficiadas.
O número de beneficiários manteve-se próximo à média dos meses de março e abril, período que marca a retomada do programa federal de transferência de renda e o início do pagamento do Benefício Primeira Infância (BPI), adicional de R$ 150 voltado para crianças de até seis anos na composição familiar. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nesses 11 meses, o Governo Federal já repassou R$ 155,37 bilhões.
Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.
Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.
Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil grávidas em todo o país. Implementado em outubro, o BVF Nutriz, valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição, chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação.
Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
DEFESO – Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.