O Pará terá, em setembro, 1,34 milhão de famílias contempladas pelo programa de distribuição de renda do Governo Federal, o Bolsa Família. Os beneficiários começam a receber os repasses nesta terça-feira, dia 17, e o cronograma de pagamentos, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), segue até o dia 30 (confira tabela). O valor médio do benefício no estado é de R$ 711,16, a partir de um investimento federal de R$ 956,9 milhões.
Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, o Pará tem 641.134 crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 92,9 milhões.
Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,1 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, a 88.798 gestantes e 28.988 nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios superam R$ 58,9 milhões.
A capital, Belém, é a cidade com maior número de contemplados pelo Bolsa Família no Pará em setembro, com 175.100 famílias. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Santarém (50.581), Ananindeua (49.795), Abaetetuba (40.635) e Cametá (31.635).
Jacareacanga, cidade com 24 mil habitantes e com 3.900 famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município paraense com maior valor médio registrado neste mês: R$ 873,19. Na sequência aparecem Portel (R$ 863,40), Juruti (R$ 829,39), Melgaço (R$ 823,84) e Bagre (R$ 812,84).
NACIONAL — Em âmbito nacional, o programa registra em setembro 20,71 milhões de famílias contempladas nos 5.570 municípios. O número total de pessoas diretamente beneficiadas é de 54,3 milhões. Com valor médio de repasse de R$ 684,27, o investimento do Governo Federal chega a R$ 14,14 bilhões.
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PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do Bolsa Família em 2023, 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos que integram famílias inscritas no programa recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), um valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,13 bilhão em recursos federais.
ADICIONAIS DE R$ 50 — Outros 12,32 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a eles 3,23 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nessa faixa etária, mesmo valor a mais recebido por 1,2 milhão de gestantes e 416,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,28 milhões. Na folha de pagamento de setembro, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos considerados prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 232,7 mil famílias com pessoas indígenas, 264,4 mil com quilombolas, 391,5 mil com catadores de material reciclável e 223,5 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em setembro, 2,64 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em setembro. São 9,38 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 4,03 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,52 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,14 milhão de contemplados e R$ 787,2 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em setembro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,45 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes no programa: Rio de Janeiro (1,63 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).
