Carol Menezes
Não faz muito tempo que os brasileiros tinham de se dispor a pagar taxas e taxas se, em vez de ir até uma agência de banco sacar dinheiro para depositar em outra agência do banco, optavam por transferências remotas de valores entre instituições bancárias. As transações do tipo Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Eletrônica Disponível (TED) foram muitíssimo utilizadas por anos a fio até a chegada do arrasa-quarteirão PIX, há pouco menos de quatro anos, que por ser de graça e de efetivação instantânea, ganhou a preferência massiva dos correntistas. E o resultado disso é que, a partir de amanhã, 15 de janeiro o DOC será definitivamente extinto pelo Banco Central, passando a viver apenas na memória e em velhos extratos bancários.
Levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo BC, mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.
O DOC, criado em 1985, ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.
Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), criadas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, mas que também caiu em desuso após a implementação dos meios de pagamento instantâneos, como o PIX.
Economista e membro do Conselho Regional de Economia dos estados do Pará e Amapá (Corecon PA/AP), Nélio Bordalo Filho é firme em avaliar o atual cenário como uma “revolução financeira” a partir do declínio de metodologias antigas diante da ascensão do PIX e novas tecnologias que estão no dia a dia do brasileiro em suas transações comerciais e financeiras.
“Nos últimos anos, o cenário das transações financeiras no Brasil passou por uma profunda transformação, redefinindo a maneira como lidamos com pagamentos. Antigas formas, como DOC e TED, estão enfrentando a iminência da extinção, impulsionadas pelo avanço do PIX, pagamento via QR Code, aplicativos bancários e as promissoras tecnologias emergentes, como o Drex”, analisa.
No entendimento de Nélio, o PIX, em particular, tem se destacado como um protagonista nessa revolução porque proporciona transações instantâneas e elimina as limitações temporais e burocráticas associadas a DOCs e TEDs – horário, dia útil, etc -, além de reduzir custos para pessoas físicas e jurídicas relacionados a taxas que são cobradas pelos bancos em operações com esses duas formas.
DREX
Ao mesmo tempo, a conveniência dos pagamentos via QR Code e a praticidade dos aplicativos bancários vêm conquistando cada vez mais espaço, redefinindo a experiência financeira dos brasileiros. “Surpreendentemente, até mesmo o dinheiro em espécie, apesar de ser oficialmente a principal forma de pagamento, vem perdendo sua relevância no cotidiano. Embora ainda seja aceito e não possa ser recusado por comerciantes, a sua utilização está gradativamente cedendo espaço para métodos eletrônicos, refletindo a preferência por soluções mais eficientes e seguras”, atesta o economista.
O que pode ajudar a entender essa nova realidade é o Digital Real X, ou Drex, que será uma moeda digital brasileira produzida e regulamentada pelo Banco Central do Brasil, a ser utilizada como a versão digital do real brasileiro. De acordo com a projeção mais recente do órgão regulador, é esperado que o lançamento do Real Digital ocorra para a população até o final de 2024.
“Enquanto o presente testemunha dessas mudanças, a perspectiva futura se desenha ainda mais inovadora, com o aguardado advento do Drex e outras tecnologias promissoras. A era das transações financeiras está passando por uma metamorfose, redefinindo a relação entre consumidores, empresas e instituições financeiras. Este é apenas o começo de uma revolução que continuará moldando o cenário financeiro brasileiro nos próximos anos”, antecipa Bordalo Filho.
Dinheiro vivo vira artigo raro
Produtor de eventos e comerciante, Johnn Lennon era um usuário frequente das TEDs, principalmente nas questões de trabalho, e hoje é fã do PIX. “Era ruim [a TED] porque tinha taxa, limites de horário e às vezes não caía o dinheiro no mesmo dia. Com o PIX tem toda essa praticidade e custo zero, sem contar o horário, a gente pode transferir a qualquer hora e o dinheiro cai de imediato”, justifica.
Ele confessa que nem lembra a última vez que teve de lidar com cédulas e moedas. “Não é que eu não queira usar o dinheiro em espécie, é que ele está sumindo do mercado. Eu trabalho com eventos e o bar dos eventos é 80% pago em cartão ou PIX. O dinheiro mesmo, que a gente pega, está entrando bem menos em todo lugar, supermercado, padaria e etc. O lado ruim de não andar com dinheiro é depender da bateria do celular. Algum momento pode esquecer, descarregar e aí ficar ilhado. Mas ouso dizer que futuramente só vai ter moeda digital”, profetiza.
Como são as transferências antigas que estão caindo em desuso
O Documento de Ordem de Crédito é um tipo de transferência bancária que permite transferências de até R$ 4.999,99. A principal característica do DOC é que a operação é finalizada somente no próximo dia útil da transação, se ela for feita até às 22h. Depois desse horário, o dinheiro pode demorar mais para cair.
Por exemplo: se você fizer um DOC na sexta, às 21h, esse dinheiro cai na conta de destino na segunda-feira. Mas, se fizer na sexta, às 22h30, os valores podem ser creditados somente na terça-feira. As taxas praticadas flutuam entre R$ 8 e R$ 22, dependendo de como é feito – se pelo app, na agência ou pelo internet banking.
Diferentemente do DOC, uma TED, além de não possuir limite máximo para transferência, cai no mesmo dia na conta de destino, se a operação for realizada até às 17h. Depois desse horário, o dinheiro só cai no próximo dia útil. As taxas aqui já variam mais, e podem ir de R$ 2 a R$ 90, dependendo do meio utilizado para realizá-la.
O futuro já está aqui
PIX
Modo de transferência monetária instantâneo e de pagamento eletrônico instantâneo em real brasileiro (R$),[1] oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas físicas e jurídicas, que funciona 24 horas, ininterruptamente, sendo o mais recente meio de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Suas chaves de transação (conhecidas como chaves Pix) podem ser cadastradas utilizando os números do telefone celular, CPF ou CNPJ, e endereço de e-mail do usuário. Também é possível usar uma chave aleatória (sequência alfanumérica gerada aleatoriamente) para aqueles usuários que não desejam vincular dados pessoais ao Pix. As transações são feitas pelos aplicativos de internet banking acessados via telefone celular, computador e tablet.
QR Code
Geralmente a transação é feita via Pix ou carteiras digitais, sendo que basta o pagador apontar a câmera do seu smartphone para o código e completar a transação no aplicativo da instituição financeira ou e-wallet utilizada.
No caso de uma pessoa física que deseja receber uma transferência por PIX, por exemplo, ela pode gerar o QR Code diretamente no app da sua instituição financeira.
Já no varejo, o ideal é contar com um meio de pagamento que gere automaticamente um QR Code para cada transação. No comércio físico, essa solução é a maquininha de cartão; no e-commerce, pode ser uma subadquirente, um PSP ou um gateway, por exemplo.
Prazos
l 15/01/2024, às 22 h – Prazo limite para envio ou agendamentos de DOC e TEC, com data de até 29/02/2024. A partir disso, os bancos deixarão de ofertar os serviços de DOC e TEC aos clientes.
l 29/02/2024 – Data limite para o processamento dos agendamentos enviados pelos clientes pelas instituições financeiras. Também é o prazo final para o fechamento pelos bancos dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC.