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Desenrola para MEI vai começar na segunda-feira

10/05/2024 13:28

Foto: Agência Brasil

A Febraban, em colaboração com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, lançará na próxima segunda-feira, 13 de maio, o Programa Desenrola Pequenos Negócios. Este programa tem como objetivo auxiliar na renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

O Desenrola Pequenos Negócios visa beneficiar dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, proporcionando condições especiais de renegociação através dos canais oficiais de atendimento das instituições financeiras. As condições serão definidas por cada banco participante do programa.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, destaca a importância do programa para reduzir os impactos negativos e fornecer recursos adicionais para empresas em situação vulnerável. Além disso, os bancos contribuíram para a criação do Desenrola para as famílias, abrangendo débitos bancários e não bancários, e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou milhões de brasileiros.

Os clientes podem acessar diretamente os canais oficiais dos bancos parceiros para iniciar o processo de renegociação de suas dívidas, refletindo o compromisso contínuo dos bancos com iniciativas de apoio aos clientes.

Como funciona o Programa Desenrola Pequenos Negócios

Como faço participar dessa etapa do Desenrola?

O empresário deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agencias) para iniciar a negociação.

Essa etapa engloba somente dívidas do setor financeiro?

Sim. Somente dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Quais são as condições especiais serão oferecidas?

Cada instituição financeira, de acordo com suas políticas próprias, irá definir as condições de renegociação para esta fase, mas os bancos que aderirem vão oferecer prazo e taxas favorecidas para as empresas com dívidas bancárias.

Qual é o prazo inicial de adesão e o prazo final?

As renegociações poderão ser feitas a partir do dia 13/05/2024 e não há prazo para seu encerramento.

Em até quantas parcelas poderei parcelar as minhas dívidas?

As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os cidadãos e o banco credor.

Se meu banco não aderiu ao Desenrola, posso negociar?

Não são todos os bancos que ofertarão condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Porém, caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no Programa, a Febraban sugere que se procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

Quais os cuidados que a Febraban recomenda as empresas que renegociarão suas dívidas?

A Febraban recomenda que as empresas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios busquem maiores informações dentro dos canais oficiais dos bancos que aderirem ao Programa. Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais.

Por fim, a Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.

*Com informações de Febraban – Federação Brasileira de Bancos

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