Auxílio Mãe Solteira pode pagar R$ 1.200 mensais! Veja se você se enquadra!

O Auxílio Mãe Solteira, tema central do Projeto de Lei nº 2099/2020, surge como uma esperança para mais de 11 milhões de mães solo no Brasil. A proposta visa o pagamento de R$ 1.200 mensais para mulheres que são as únicas responsáveis pelo sustento de seus filhos, conforme dados do Ibre-FGV. Este potencial benefício social tem como principal objetivo reduzir as profundas desigualdades sociais, proporcionar uma tão necessária estabilidade financeira e fortalecer a inclusão destas mulheres no foco das políticas públicas do governo.

Quem terá direito ao Auxílio Mãe Solteira?

Para ser elegível ao Auxílio Mãe Solteira, a mãe precisa preencher os seguintes requisitos:

• Ter 18 anos ou mais.
• Não possuir emprego formal, contudo, pode atuar como MEI (Microempreendedora Individual), autônoma ou informal.
• Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total.
• Não estar recebendo o Bolsa Família, seguro-desemprego ou outros programas assistenciais.
• Estar devidamente cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).

É importante notar que, caso a beneficiária já seja inscrita no Bolsa Família, ela poderá optar pelo novo auxílio financeiro, o qual suspenderá temporariamente o benefício anterior.

O Auxílio Mãe Solteira já é uma realidade?

Ainda não. O projeto de lei foi apresentado em 2020 e obteve aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2021. Atualmente, encontra-se em fase de análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Próximos passos para a aprovação:

• Análise nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ).
• Votação no plenário da Câmara dos Deputados.
• Análise e votação no Senado Federal.
• Sanção presidencial.

Somente após a conclusão de todos esses trâmites legais, o tão aguardado benefício para mães solteiras poderá entrar em vigor.

Impacto e Próximos Passos do Auxílio

Qual o impacto esperado do Auxílio Mãe Solteira?

A aprovação do Auxílio Mãe Solteira tem o potencial de:

• Garantir uma renda mínima para mães em situação de vulnerabilidade social.
• Promover a redução da pobreza infantil e feminina no país.
• Fomentar maior inclusão e estabilidade social para este grupo.
• Evitar que milhões de mães fiquem sem acesso a recursos essenciais para o sustento de suas famílias.

Mantenha-se informada! A aprovação deste projeto ainda depende do Congresso Nacional, mas pode representar um avanço significativo na valorização e no apoio às mães solo no Brasil.