O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram nesta quinta-feira que agências dos Correios vão prestar atendimento, a partir de 30 de maio, a aposentados e pensionistas que quiserem conferir se tiveram descontos ilegais aplicados em seus benefícios por entidades ou associações.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o serviço será disponibilizado para que o INSS alcance a população que não tem acesso à tecnologia. Segundo ele, esse grupo corresponde a 2% do público atendido pelo INSS, cerca de 2 milhões de pessoas.
– Embora saibamos da quantidade grande de gente que acessam o aplicativo Meu INSS, sabemos que existem pessoas que preferem o atendimento presencial, é para essas pessoas que estamos abrindo mais um canal de atendimento para que essas pessoas sejam atendidas – disse, em entrevista à imprensa.
Quais serviços estarão disponíveis?
Segundo a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Juliana Agatte, as agências prestarão os seguintes serviços:
identificar se o aposentado ou pensionista sofreu descontos mensais ? e qual foi a entidade responsável;
protocolar pedido de informações adicionais;
informar o retorno do INSS sobre esse pedido, e a data para essa nova visita aos Correios;
orientar o beneficiário sobre como fazer a contestação e o pedido de ressarcimento.
Quem for ao atendimento presencial pode levar apenas um documento de identidade. Não é preciso apresentar contracheque, por exemplo.
O atendimento presencial ao público séra feito exclusivamente nas agências dos Correios, e destinado somente a este serviço de conferir possíveis descontos ilegais. Segundo o governo, 4.730 agências distribuídas em todos os estados do Brasil serão disponibilizadas para esse esforço. A lista das agências disponíveis será disponibilizada no site dos Correios e nos canais de atendimento do INSS.
As agências do INSS não farão este tipo de atendimento, e seguirão se dedicando aos serviços prestados atualmente.
Para fazer o atendimento presencial é necessário apresentar apenas um documento de identificação aos funcionários das agências. Caso o aposentado ou pensionistas não tenha condições de se deslocar ao local, será necessário enviar outra pessoa com uma procuração para realizar o atendimento.
Pedidos de reembolso
O INSS informou nesta quinta-feira ter recebido 1.913.918 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios, até as 9h. Os pedidos de reembolso começaram exatamente há uma semana.
Desse total, 1.873.656 informaram não reconhecer o vínculo com a organização associativa, o que corresponde a 98% dos requerentes. Essas pessoas pediram devolução dos recursos.
O restante, ou seja, 40.262, reconheceu o vínculo.
Notícias Relacionadas
Como 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo entre 2020 e 2025, o número de pedidos de devolução chega a cerca de 20% do total. O INSS tinha uma estimativa de que cerca de 4 milhões de pessoas foram vítimas de descontos ilegais.
A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou sob consulta no telefone 135. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS.
O governo concentrou os atendimentos no Meu INSS e na Central 135.
Notificação
Na terça da semana passada, o governo enviou notificações para todos os 9 milhões de segurados que sofreram descontos de associações em suas aposentadorias e benefícios. A notificação foi enviada pelo aplicativo da Previdência.
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135”, detalha a notificação enviada pelo INSS.
Ressarcimento
Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios foram informados na semana passada qual associação realizou, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.
Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.
Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.
Na sequência, as associações que realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.
O governo não informou a data exata de devolução aos segurados lesados, que depende, também, do dia de fechamento da folha.
O período de descontos que será considerado é entre março de 2020 e março de 2025. Nesse período, foram R$ 5,9 bilhões descontados. Mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.
Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações.
