O 14º salário para aposentados e pensionistas é uma proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional Brasileiro e vem ganhando atenção especial nos últimos meses. Este artigo explora o que é o 14º salário, quem teria direito a recebê-lo, os valores envolvidos e como está a tramitação do projeto no Senado e na Câmara dos Deputados.
O que é o 14º salário para aposentados?
O 14º salário é um benefício adicional proposto para aposentados e pensionistas do INSS. Esse valor seria pago anualmente, além do 13º salário já concedido,para oferecer um alívio financeiro adicional, especialmente após os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Quem teria direito a receber o 14º salário?
O projeto prevê que aposentados e pensionistas do INSS seriam os beneficiários do 14º salário. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição, invalidez, e os pensionistas. Aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente também estariam contemplados, desde que estejam nas categorias elegíveis estipuladas pelo projeto.
Quanto será pago no 14º salário?
O valor do 14º salário continua em discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, a proposta sugeria o pagamento de um valor equivalente ao do 13º salário, mas ajustes podem ser feitos conforme o andamento das tramitações. A ideia é que o valor do benefício seja proporcional ao que cada aposentado ou pensionista já recebe do INSS, podendo haver um teto máximo estipulado para evitar impactos excessivos nas contas públicas.
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Tramitação do 14º salário no Congresso Nacional
O projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados e pensionistas está em tramitação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Recentemente, o Senado deu passos importantes ao colocar o projeto em votação, destacando a relevância do tema para a proteção social de milhões de brasileiros. No entanto, o avanço da proposta ainda depende de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas.
Sindicalistas, ativistas e parlamentares têm pressionado para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, considerando o impacto positivo que o 14º salário poderia ter na economia do país, ao injetar recursos adicionais diretamente no consumo das famílias. As próximas etapas envolvem novas votações e possíveis ajustes no texto, antes que o projeto possa ser sancionado e se torne lei.
Fonte: Serasa
