O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, acusado de assassinar o gari Laudemir Fernandes, seguirá preso por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (13), durante audiência de custódia em Belo Horizonte, quando o juiz Leonardo Damasceno atendeu ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
A defesa argumentou que o suspeito é réu primário, tem bons antecedentes e endereço fixo, o que, segundo os advogados, justificaria a liberdade provisória. No entanto, o magistrado considerou necessária a manutenção da prisão.
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O que é uma audiência de custódia?
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência de custódia é uma apresentação rápida da pessoa presa a um juiz, com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de um advogado do acusado. Nessa etapa, o juiz avalia a legalidade e a regularidade do flagrante, a necessidade de manter a prisão, a possibilidade de aplicar medidas cautelares alternativas e até a concessão de liberdade, com ou sem condições. O procedimento também serve para verificar se houve tortura, maus-tratos ou outras irregularidades no momento da prisão.
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