Pará - Uma operação conjunta flagrou sete trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada no município de Cumaru do Norte, no sudeste do Pará. A ação foi realizada entre os dias 30 de junho e 6 de julho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PA/AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
De acordo com as autoridades, os trabalhadores — entre eles uma mulher que atuava como cozinheira — viviam em alojamentos precários, construídos com lona e madeira, sem proteção lateral, higiene ou segurança. Dormiam em redes ou camas improvisadas sobre o chão de terra batida e armazenavam seus pertences em mochilas e sacolas penduradas. A cozinha era aberta e não havia local adequado para o armazenamento de alimentos, que ficavam expostos ao risco de contaminação.
Também foram constatadas a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de primeiros socorros e registro formal de contratação. Nenhum dos resgatados havia realizado exames admissionais ou possuía carteira de trabalho assinada. Eles trabalhavam principalmente no corte e transporte de madeira.
O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista e garantir condições dignas de moradia e segurança. Também foram pagas verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores, além do compromisso de recolher o FGTS e contribuições previdenciárias.
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O TAC prevê ainda o fornecimento de água potável, instalações sanitárias adequadas, EPIs, descanso semanal e capacitação gratuita para uso seguro de máquinas e equipamentos. O empregador também pagará indenização por dano moral coletivo, revertida para fundos públicos conforme a legislação vigente.
Representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social prestaram apoio aos trabalhadores resgatados.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e sigilosa pelo Disque 100, pelo site do MPT-PA/AP (www.prt8.mpt.mp.br) ou pelo canal Comunica PF, da Polícia Federal.
