A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Direitos Individuais Praticados por Meios Cibernéticos (DCDI), apreendeu na terça-feira (11), nos bairros da Pedreira e do Reduto, dois aparelhos celulares que podem ter sido usados para cometer crimes de injúria racial e ameaça contra um homem de 32 anos, por meio de redes sociais na internet, em Belém. Os celulares foram recolhidos em cumprimento a dois mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos.
Segundo a delegada Vanessa Lee, titular da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (Deccc), a ação deflagrada representa o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento à incidência de crimes de injúria racial e racismo na internet.
“De imediato acolhemos a vítima e iniciamos as investigações. A apreensão dos dispositivos é um importante passo no processo investigativo. Os aparelhos vão passar por perícias para esclarecimento dos fatos. Destacamos a importância do registro do Boletim de Ocorrência, pois por meio dele conseguimos dar celeridade às apurações e compreender a dinâmica para futura responsabilização criminal”, ressaltou a delegada.
O crime de racismo atinge um grupo de pessoas – por exemplo, todas as pessoas de uma determinada raça – e está previsto na Lei 7.716/1989. A lei enquadra uma série de situações, como recusar ou impedir acesso de um grupo a estabelecimento comercial, e negar ou dificultar emprego em empresa privada.
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Suspeito não tinha passagens anteriores pela polícia, mas pode ter cometido outros crimes da mesma natureza.
Já a injúria racial é quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime também está previsto no Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém. Diz respeito, principalmente, a situações que envolvem a honra de um indivíduo, na maioria das vezes por meio de palavras preconceituosas.
Denúncia – O delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, reforçou a importância da denúncia, de casos praticados em ambiente cibernético ou não. “Esse acolhimento especializado é importante para que vítimas façam as denúncias e os autores sejam punidos. Os registros de ocorrências podem ser feitos por meio do Disque Denúncia, 181, ou presencialmente, em qualquer unidade policial”, informou o gestor.
Em Belém, a Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos fica na Avenida Pedro Miranda, 2.288, bairro da Pedreira, e a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos fica situada na Rua Avertano Rocha, 417, Bairro Cidade Velha.
