Nesta sexta-feira, (26), a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória do Xingu e Altamira, no sudoeste paraense.
A ação faz parte da Operação Opala, em conjunto com o Ministério Público Estadual, para combater suspeitas de fraudes em licitação e superfaturamento na compra de combustíveis em Vitória do Xingu.
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As investigações, iniciadas ano passado, constataram que a prefeitura gastou mais de R$20 milhões em combustíveis em 2021 e 2022. Isso é o dobro do gasto em Altamira, município vizinho que tem população sete vezes superior e área 50 vezes maior.
A análise de procedimentos licitatórios vinculados ao município constatou irregularidades na habilitação da empresa envolvida na fraude, restrição de competitividade, superfaturamento de preços e esquema fraudulento de notas pagas pela prefeitura.
O posto que venceu a licitação para fornecer combustível à prefeitura de Vitória do Xingu pertence à família do próprio prefeito. A empresa venceu o certame oferecendo o menor valor, mas duas semanas depois, aumentou o preço do litro para ser vendido à prefeitura.
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Além disso, o valor contratado pela prefeitura junto à empresa daria para abastecer três vezes todos os veículos do município, incluindo os carros particulares.
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O cumprimento dos mandados judiciais busca cessar a suposta prática delitiva, identificar o destino dos valores, recuperar o patrimônio lapidado e responsabilizar criminalmente os autores. Em caso de condenação pela Justiça, a pena pode chegar a 19 anos de prisão, além da responsabilidade administrativa, perda da função pública e ressarcimento do dano causado.
