Operação interdita funerárias por crimes ambientais e risco à saúde pública em Belém

Belém e Pará - Equipes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) deflagraram, na quarta-feira (2), a Operação “Lava Corpos”, que resultou na interdição de sete funerárias e na lavratura de autos de infração por crimes ambientais.

A ação, realizada em funerárias do bairro do Mangueirão, foi conduzida de forma conjunta entre a Polícia Civil, por meio da DEMAPA, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) e o Ministério Público Ambiental.

Durante a operação, oito funerárias foram inspecionadas. Dessas, sete foram interditadas por ausência de licenças e por práticas ilegais, como o preparo de cadáveres em ambientes impróprios, sem as mínimas condições sanitárias, e o descarte indevido de sangue, fluidos corporais e produtos químicos diretamente nas vias públicas.

Investigação e Impacto Ambiental

Segundo o diretor da DEMAPA, delegado Edson Azevedo, a conduta das funerárias caracteriza uma grave ameaça à saúde pública e ao meio ambiente.

“Estamos diante de um quadro alarmante de poluição e risco sanitário. Fluídos de cadáveres, sangue e substâncias químicas eram despejados nas ruas, expondo a população a doenças e contaminando o ambiente urbano. Essa prática é criminosa e absolutamente incompatível com a dignidade do serviço funerário”, destacou.

A equipe também lavrou oito autos de infração ambiental e apreendeu documentos e materiais que servirão como provas para o inquérito policial em andamento.

Detalhes da Operação e Descarte Irregular

De acordo com as investigações, os estabelecimentos vinham operando clandestinamente há meses. Os resíduos resultantes do embalsamamento de corpos, incluindo formol, e outros dejetos biológicos, eram descartados sem qualquer tratamento, contaminando bueiros, calçadas e até áreas residenciais próximas aos estabelecimentos.

O material coletado durante a ação foi encaminhado para a perícia e será utilizado para fortalecer o inquérito policial, que apura crimes previstos nos artigos 54 (poluição dolosa) e 60 (exercício de atividade sem licença) da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além do artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente.

Além das interdições, os responsáveis pelas funerárias autuadas sofreram sanções administrativas e serão intimados a prestar depoimento. Eles poderão responder por crimes de natureza ambiental, sanitária e penal, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multas.

“A operação exigiu um esforço conjunto e minucioso para identificar e impedir essas ações ilegais. Nosso foco é garantir que as normas ambientais e sanitárias sejam cumpridas, protegendo a saúde da população e preservando o meio ambiente. Seguiremos atuando com rigor contra qualquer irregularidade”, explica o delegado da DEMAPA responsável pela ação, Fábio Coutinho. 

Próximos Passos e Prevenção

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias, com foco na regularização do setor funerário e na prevenção de novos crimes ambientais na capital, Belém, e demais municípios do Pará.