O termo “Feminicídio” ganhou destaque no Brasil quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. A legislação criminaliza o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.
No dia 16 de novembro de 2021, um homem atacou sua companheira a golpes de faca no bairro do Curió Utinga, em Belém. A jovem Joele Pontes Palmeira, que tinha apenas 20 anos, ainda tentou fugir, mas não conseguiu.
O réu confesso Valdenor da Silva Souza, de 28 anos, foi preso e, nesta quinta-feira (18), condenado por unanimidade no Tribunal do Júri, em Belém, por homicídio.
Presos integrantes de facção que ameaçavam comerciantes
O resultado final foi satisfatório para o defensor público que estava acompanhando o caso. Valdenor cumprirá dez anos de prisão, que serão inicialmente em regime fechado.