Pryscila Soares
O Pará é o quinto estado da federação a implantar a Central de Custódia, inaugurada na manhã de ontem (26) nas dependências da sede da Polícia Científica do Pará (PCEPA), em Belém. A implementação desse espaço atende à Lei 13.964, de 2019, do Pacote Anticrime do Ministério da Justiça. A partir de agora, todas as provas coletadas pelos peritos em locais de crime serão armazenadas na central, garantindo a segurança jurídica dos processos criminais.
Isto significa que as provas técnicas estarão resguardadas para serem objetos de análise à produção de prova pericial, utilizada pelos órgãos de segurança pública. Dentro da central, os materiais serão armazenados de forma separada, divididos por categorias. Entre os principais elementos custodiados pela polícia científica estão armas de fogo, drogas e vestígios biológicos (DNA), a exemplo de vestígios de sangue, encontrados em locais de crime.
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Participaram da inauguração o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, o diretor-geral da PCEPA, Celso Mascarenhas, além de representantes de demais órgãos de segurança pública, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e do Ministério Público do Pará (MPPA).
O diretor-geral da PCEPA, Celso Mascarenhas, explicou que os materiais ficarão sob a custódia da central, à disposição dos órgãos de segurança pública e da Justiça enquanto durar o respectivo processo criminal. “Hoje todas as provas armazenadas nesse órgão vão ter qualidade, credibilidade e confiança. Tanto o delegado, quanto o advogado de defesa, de acusação, que solicitar uma reanálise de alguma prova, ela vai estar bem guardada”, pontuou.
O espaço foi equipado com um circuito de segurança reforçado, conforme ressaltou o diretor. “Temos um circuito de segurança muito bom. A gente precisa que os órgãos que julgam as nossas leis processem o mais rápido possível para que a gente possa devolver essas provas, principalmente armas, ou mandar destruir drogas. Hoje uma prova guardada pode segurar até por cinco ou seis anos, caso alguma autoridade solicite novamente o exame. A cadeia de custódia é isso, é a rastreabilidade”, reforçou.
Para o secretário Ualame Machado, o Pará mais uma vez passa a ser referência nacional em termos de segurança pública com a criação da Central. “Ela garante que aquela prova coletada no local do crime irá permanecer inalterada até que o judiciário dê a sua decisão final. Isso garante celeridade, organização do trabalho das polícias, do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB. O Pará mais uma vez se torna referência sendo o primeiro, inclusive, do Norte a criar esse equipamento que permite com que materiais biológicos, materiais de drogas, armamentos, sejam catalogados, sejam analisados e permaneçam de forma adequada até o final do processo”, assegurou.
