Na próxima segunda-feira, 17, a Escola Judicial do Pará promove o webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”. Podem participar magistrados (as), servidores (as) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e de outros tribunais, do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudantes universitários, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e o público em geral
As inscrições para a programação (https://apps.tjpa.jus.br/esm) que começa às 16h, terá duas horas de duração, por meio do site da EJPA (https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/) e transmissão pelo canal da EJPA no YouTube (https://www.youtube.com/@ejpa-escolajudicialdopara2709), ainda podem ser feitas até o dia do evento, porém as vagas são limitadas.
A atividade será uma grande oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o acesso dos povos indígenas ao Sistema de Justiça, seus direitos fundamentais e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPA.
O evento terá participações do indígena das etnias Guarani e Terena, Almires Martins Machado, pós doutorando em Direito, juiz de direito em São Paulo. pesquisador Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), André Augusto Seabra, além da mediadora Selma Lídia Azevedo Lobato, psicóloga, servidora, e integrante do Comitê de Equidade e Diversidade do TJPA pelo eixo dos povos originários do TJPA, que atuará como mediadora.
O webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”, promovido pela EJPA, reforça o compromisso do Poder Judiciário do Pará em garantir direitos fundamentais da população que se encontra em situação de vulnerabilidade de acordo com a Declaração para os Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) e é formada por 256 povos, representando quase um milhão de pessoas em todo o Brasil.
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Serviço:
Evento: Webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”
Data: 17.02.2025 (Segunda-feira)
Hora: 16h
Plataformas: Site da EJPA e canal da EJPA no YouTube
