Violência contra a mulher vai muito além da agressão física; saiba como denunciar

Carol Menezes

De acordo com dados da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de janeiro a dezembro de 2022, foram computados 49 crimes de feminicídio no Pará.

Titular da Diretoria de Atendimento à Vulneráveis (DAV), a delegada Ariane Melo, ressalta a importância de ficar atento a possíveis mudanças graduais ou bruscas de comportamento do agressor/companheiro, e que podem ter como origem pontos que estão fora do ambiente familiar, como trabalho, finanças, saúde mental.

Se engana quem pensa que somente uma agressão física é motivo de denúncia formal. “Violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Todo o tipo de violência pode ser registrada em uma unidade policial, como ofensas, ameaças, agressões, tapas, chutes, puxões de cabelo”, orienta a autoridade policial.

Segundo Ariane Melo, atualmente, entre delegacias especializadas e espaços de acolhimento chamados de Sala Lilás, a Polícia Civil do Pará conta com 23 unidades específicas para o atendimento de mulheres vítimas de violência, sendo que em Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém e em Marabá, o funcionamento é 24h.

UNIDADES

“A Polícia Civil também iniciou um planejamento para ampliar a quantidade de unidades especializadas e o horário de funcionamento das outras já existentes”, detalha. Vale lembrar que no último dia 4, o presidente da República, Lula (PT), sancionou funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programas de combate ao assédio sexual.

A PC-PA integra ainda a rede de proteção à mulher do estado, pela qual foi lançado, no mês de março, o sistema “Alerta Pará Mulher”, para expandir e garantir celeridade no atendimento às mulheres que possuem medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha e que estão cadastradas no aplicado “SOS Maria da Penha”.