Atos racistas, infelizmente, ainda são comuns em todo o Brasil, apesar das leis sobre o crime terem sido endurecidas nos últimos anos. Por esta razão, é importante conscientizar a sociedade e combater atitudes deploráveis e violentas provocadas pelo preconceito em todas as suas formas.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de investigações contra um advogado, identificado como William Martins Lopes, que proferiu ofensas contra um grupo de indígenas que almoçavam em um restaurante de Santarém, no oeste do Pará.
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O procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, que assina o pedido, presenciou a ação truculenta do advogado e, em seu relato, afirma que interviu na situação para evitar ainda mais atos de violência.
As lideranças indígenas agredidas e o procurador-chefe da PR/PA estavam no município após participação no evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Ao fim do evento, todos foram almoçar em um restaurante, quando William Martins Lopes entrou no local, abordou as lideranças indígenas e passou a proferir diversos insultos racistas.
Para Felipe Palha, houve ato de racismo e discurso de ódio por parte do advogado. “O indivíduo se aproximou batendo no ombro do senhor Antônio Marcos Sena Leal Karajá perguntando se éramos índios, de onde eram e se gostavam de trabalhar, porque ele é advogado que trabalha com indígenas Munduruku que gostam de trabalhar e que ele era igual ao presidente Bolsonaro, só gostava de índios que trabalhassem”, relata nos pedidos de investigação.
RACISMO
William, então, teria passado a proferir, em voz alta, frases preconceituosas como “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são?” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”.
Um vídeo gravado por testemunhas também mostra o momento posterior às ofensas, onde é possível ver William falando ao celular, supostamente com o atendimento da Polícia Militar do Pará, onde solicita que uma viatura seja deslocada ao restaurante pois ele estaria “sofrendo risco de vida” e “coagido a se retirar do local.”
O advogado teria dito, ainda, que estava armado e que usaria a força para se defender dos indígenas, aos quais se referiu como “turba de índios” enquanto falava com a PM. O homem só parou com os insultos racistas quando Felipe Palha se identificou como autoridade do MPF e orientou as lideranças a pagarem suas refeições e saírem do local.
Nos pedidos de investigação enviados, o procurador-chefe classifica os atos do advogado como inadmissíveis e abomináveis. Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.
“Portanto, o discurso praticado pelo representado em voz alta em um restaurante lotado (‘índio não gosta de trabalhar!!!’…’que tipo de índios vocês são???’… ‘eu só gosto de índio que gosta de trabalhar!!!’…’uma turba de índios ali’) extrapola, em muito o direito a liberdade de expressão e recaí no discurso de ódio, discriminatório e racista. É uma verdadeira incitação ao ódio e à violência contra os povos indígenas e estimula (através dessa conduta) várias pessoas a terem o mesmo olhar preconceituoso e discriminatório em relação aos povos indígenas”, diz o documento enviado às autoridades.
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