A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que exerce interinamente o cargo de governadora do Pará, participou da sessão solene que concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 11, no auditório David Mufarrej, em Belém, e foi promovida pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
O título, oferecido pela Instituição de Ensino Superior, é concedido a personalidades de destaque em suas respectivas áreas de atuação. Foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário da UNAMA em reconhecimento à conduta do ministro em prol da justiça e dos direitos democráticos no Brasil.
A outorga faz parte das comemorações dos 50 anos da UNAMA. Na ocasião, o ministro também foi agraciado com a Medalha UNAMA 50 anos.
Ministro Fachin destaca a importância da Amazônia e da educação
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O ministro Edson Fachin agradeceu a concessão do título e destacou a região amazônica, com suas complexidades e peculiaridades, como de extrema relevância para o equilíbrio climático do planeta. Ele ressaltou que os desafios socioambientais da Amazônia devem ser enfrentados com ciência, tecnologia e pesquisa. Além disso, enfatizou a importância de um ensino inclusivo, um meio ambiente equilibrado e da sustentabilidade ambiental como soluções para garantir uma convivência harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.
Fachin também lembrou os 36 anos da Constituição Federal, destacando os avanços do Brasil em defesa da institucionalidade, apesar das crises enfrentadas ao longo dos anos. “As instituições efetivaram, gradativamente, as regras funcionais por diversos mecanismos, como, por exemplo, novas leis editadas pelo Congresso Nacional para assegurar direitos e garantias fundamentais. Foram ampliados os poderes de autoridades públicas, especialmente as instituições de controle, como o Ministério Público e a Polícia Federal. O Brasil aderiu a tratados e convenções internacionais relevantes de proteção de direitos fundamentais. Devemos fazer dos 36 anos da Constituição um aprendizado contínuo”, afirmou.
Saudações e reconhecimento à carreira do ministro
A paramentação do ministro foi conduzida pelo presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), professor André Meira. O professor Doutor Jefferson Bacelar fez uma saudação ao ministro e exaltou sua trajetória profissional. O chanceler da UNAMA, professor Janguiê Diniz, também se manifestou, destacando o papel das universidades na formação do pensamento crítico e enaltecendo o histórico de Fachin.
