O expediente nos órgãos públicos do Pará e de Belém será facultado na próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado de Adesão do Pará à Independência, feito histórico que celebra em 2023 seus 200 anos. A medida deve gerar um fluxo intenso de pessoas rumo aos balneários e praias do interior do Estado.
Nesta semana, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o decreto de n° 2.871, publicado em edição extra no Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de janeiro de 2023, fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo Estadual, no dia 14 de junho, em razão do feriado de Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, comemorado no dia 15 de agosto.
Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.
Já a Prefeitura de Belém também evocou o decreto assinado em fevereiro deste ano confirmando que a próxima segunda-feira será facultada na administração pública municipal, seguido pelo feriado alusivo à Adesão do Pará à Independência, na terça-feira, dia 15. O documento garante a prestação de serviços considerados essenciais à população.
O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Neste caso, consideram-se essenciais:
– Fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
– Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu);
– Os hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
– As unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
– Os cemitérios;
– O Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
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– Os setores operacionais da Semob;
– Os Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade;
– A rede de abrigos e casa de passagem;
– O serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; o serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua;
– O setor de calamidade e emergência (Sicape);
– O centro especializado para pessoas em situação de rua; –
– as unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares;
– Os serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;
– A área de arrecadação;
– O pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Compensações
O expediente do dia 14 de agosto será compensado com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes.
