As Usinas da Paz, espaços intersetoriais geridos pelo Governo do Pará, oferecem uma variedade de serviços essenciais gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. São mais de 70 serviços disponibilizados em um só lugar. A iniciativa atende comunidades socialmente vulneráveis, com o objetivo de reduzir todas as formas de violência sofridas pela população, atraindo o desenvolvimento social e novas oportunidades de trabalho e renda.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) integra a estrutura das UsiPaz e atende a população, diariamente, com os serviços de encaminhamento para emissão de certidão de nascimento (1ª e 2ª vias) e certidão de óbito, além do cadastro em vagas de emprego, via Sine (Sistema Nacional de Emprego) e emissão de seguro-desemprego.
As Usinas da Paz estão presentes em sete bairros da Região Metropolitana de Belém e em dois municípios do Sudeste do Pará. Mais de 40 usinas ainda serão construídas no Estado. Destas, 20 já estão com as obras em andamento.
Atendimento gratuito – Segundo Jair dos Santos, técnico da Seaster na UsiPaz do Guamá, “o Governo do Pará oferece esses serviços para a população de maneira gratuita. Através do encaminhamento para a emissão do registro civil, a Seaster busca minimizar os casos de sub-registro, além de garantir a documentação básica, para que a partir disso a pessoa saia daqui com acesso a outros documentos e serviços”.
Para Silvia Lima, representante da Seaster na Usipaz da Terra Firme, “as Usinas oferecem serviços públicos mais acessíveis à população. O trabalhador que procura o atendimento do Sistema Nacional de Emprego não precisa se deslocar até o centro da cidade ou a outro bairro para ser atendido. Ele pode realizar o cadastro, buscar uma vaga, garantir a intermediação e até agendar uma entrevista, além de ter acesso a diversos outros tipos de atendimento ao público”.
Na Usipaz da Cabanagem, a Seaster ainda oferece a opção de visitas domiciliares durante o atendimento de emissão de certidão de nascimento. Se o usuário apresentar dificuldade de locomoção, os técnicos identificam o caso e vão até o domicílio prestar o atendimento presencial. O serviço deve ser requerido na própria UsiPaz, no serviço de Assistência Social.
Horários de funcionamento:
– Emissão de certidão de nascimento (1ª e 2ª vias) e certidão de óbito;
Usipaz Bengui, Guamá, Jurunas,/Condor e Terra Firme (em Belém) e Nova União (em Marituba) – segunda a quinta-feira – das 8 h às 12 h.
UsiPaz Cabanagem – segunda a quinta-feira – das 11 h às 15 h
UsiPaz Icuí-Guajará – terça a quinta-feira – das 9 h às 13 h
UsiPaz Parauapebas e Canaã dos Carajás – segunda a sexta-feira – das 8 h – as 14 h
1ª via da certidão de nascimento
RG e CPF do Pai; RG e CPF da mãe; certidão de nascimento ou casamento dos pais; comprovante de residência e declaração de nascimento vivo da criança
2ª via da certidão de nascimento
Cópia da certidão de nascimento; cópia do RG; cópia do CPF; número do NIS (se houver)
2° via da certidão de óbito
Cópia da certidão de óbito do/a falecido/a; cópia do RG e CPF do/a falecido/a; RG e CPF do solicitante
Cadastro e pesquisa de vagas de emprego – documento original
RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira de habilitação (se houver), PIS/NIS / ativo, certificado de escolaridade e certificados de cursos.