URGENTE: Justiça Federal manda caminhoneiros desbloquearem rodovias no Pará

A Justiça Federal do Pará determinou a suspensão do bloqueio nas rodovias federais do Pará, que acontecem nesta segunda-feira, 31. Os protestos são organizados por caminhoneiros bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição. A decisão é assinada pelo juiz federal plantonista, Ruy Duas de Souza Filho.

Segundo entendimento do magistrado que assina a decisão, ficou constatado que a interdição de vias públicas executada em vários pontos não é apenas perturbação da posse de bem da União, “mas também infração à legislação de trânsito, fato que impõe aos agentes públicos integrantes da Polícia Rodoviária Federal o dever de agir administrativamente, aplicando as punições de sua alçada, sob pena de eles mesmos cometerem o crime de prevaricação, se deliberadamente omissos no caso concreto”.

O magistrado determinou a aos réus o imediato desbloqueio das Rodovias BR 163, 010, 230, 155, em especial nos trechos descritos na inicial e dos demais trechos de
rodovias federais no Estado do Pará eventualmente bloqueados. Além disso, fixou multa de R$ 1 mil por participante pessoa física e R$ 10 mil para pessoa jurídica por hora indevida de ocupação da via.

O juiz determinou ainda às forças de segurança que solicitem dados pessoais (incluindo número de documentos de identidade e CPF), estado, profissão, domicílio e residência, assim como que façam registros fotográficos e de vídeo dos veículos, a fim de identificar manifestantes que estejam descumprindo a decisão.

Caso os veículos não sejam removidos espontaneamente, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) poderão fazê-lo compulsoriamente. Em caso de insuficiência de recursos humanos por parte da PRF, autorizo que esta solicite auxílio do Batalhão de Choque da Polícia Militar de modo a promover a efetiva desocupação das vias públicas com uso de força necessária, moderada, adequada e proporcional”, informou o juiz, em sua decisão.

Segundo a PRF, no momento, até 21h, há 28 locais interditados nas rodovias federais no Pará. Veja abaixo onde há interdição:

BR-316:

km 54, Castanhal

km 68, Castanhal

km 158, Capanema

BR-155:

km 5, Redenção

km 250, Eldorado dos Carajás

km 342, Marabá

BR-153:

km 150, São Geraldo do Araguaia

BR-222:

km 172, Bom Jesus do Tocantins

BR-010:

km 0, Dom Eliseu

km 14, Dom Eliseu