Luiz Flávio
A Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado perdeu apenas no ano de 2022 cerca de R$ 18 milhões em recursos promovidos pelo governo federal, o que representa cerca de 15% do orçamento total da instituição previsto para este ano. O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
A instituição já tinha sofrido um corte de R$ 14 milhões no orçamento no primeiro semestre, comprometendo todo o planejamento da universidade para esse ano e inúmeras ações nas áreas administrativa e acadêmica. Sem saída, a UFPA teve que se reprogramar e adiar uma série de despesas.
O montante total do bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação foi anunciado pelo governo em 28 de novembro, durante o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa, sendo R$ 344 milhões em recursos das universidades federais. O bloqueio de recursos que para a UFPA representou algo em torno de R$ 3,8 milhões.
No dia 1/12, após manifestação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de diferentes entidades da educação contra o corte, o Ministério da Educação (MEC) informou que reestabeleceria os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do mesmo dia, o governo federal voltou a bloquear os recursos das universidades e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
EMPENHO
Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, ressalta que o país se encontra no fim do exercício financeiro e que os cerca de R$ 4 milhões bloqueados no início do mês já estavam empenhados na contratação de serviços. “Não havia mais dinheiro na conta… Dessa forma o governo negativou o empenho, ou seja, a UFPA contratou despesas, mas agora não tem como pagar!”, informa Tourinho.
Ele diz que não tem de onde tirar o recurso e que a universidade já entra o ano de 2023 com um passivo milionário de cerca de R$ 4 milhões.
“O mais grave é que todas as outras despesas cujo o orçamento não foi bloqueado, mas cujo recurso precisa ser liberado pelo MEC, o governo diz que não há mais qualquer recurso para liberar. Isso impacta todas as despesas regulares da universidade, como energia elétrica, serviço de vigilância, limpeza e de manutenção de equipamentos e predial…. Corremos o risco de virar o ano sem ter como pagar essas despesas”, revela.
A falta de dinheiro compromete inclusive as bolsas pagas pelo MEC diretamente aos alunos residentes e os que cursam mestrado e doutorado. “A partir deste mês não há mais recursos para esse pagamento”, diz. O reitor diz que o governo do presidente Lula precisará encontrar uma solução para que as instituições federais de ensino continuem funcionando a partir do ano que vem. “A economia do país está um caos e não sabemos para onde correr e precisamos de uma solução para o orçamento de 2023, no qual entraremos com um passivo enorme!”, antecipa.
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No interior, instituições seguem em crise financeira
Com o novo bloqueio, as contas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foram impactadas em R$ 4.4 milhões. “O cenário orçamentário, que já era extremamente crítico em razão das sucessivas perdas orçamentárias nos últimos anos e das três restrições efetuadas pelo governo apenas neste ano, torna inviável a continuidade de ações e serviços em andamento”, afirma Aldenize Ruela Xavier, reitora da universidade.
Ela explica que o bloqueio orçamentário deixou as contas da instituição zeradas, o que impede o pagamento de bolsas, capacitações e despesas de funcionamento, como água e energia, referentes aos meses de novembro e dezembro. “Também impacta no cronograma de obras de consolidação da Ufopa, impedindo o início da construção da última etapa do Núcleo de Salas de Aula da Unidade Tapajós, em Santarém, cuja licitação havia sido homologada nesta semana. Vivemos um apagão na Educação! Nossa situação é urgente e muito grave! ”, critica.
Mesmo com o cenário nacional de contingenciamento, os valores de empenho bloqueados se encontravam disponíveis porque a Instituição, segundo a reitora, seguia um plano de remanejamento interno para cobrir os cortes ocorridos em junho e para viabilizar a repactuação de contratos de mão de obra que estavam aguardando a finalização de trâmites processuais.
Para minimizar os prejuízos à Instituição e dar a continuidade da prestação de serviços e projetos essenciais, a reitora solicitou ao MEC no último dia 30/11, a liberação imediata de limite de empenho de, no mínimo, R$ 3.745.438,58 para atender às despesas de encerramento do exercício financeiro.
UNIFESSPA
No dia 28/11 o MEC fez um estorno de limite de empenho da Universidade Federal Sul e Sudeste do Estado (Unifesspa) no montante de R$ 691.945,73, sendo, sendo 20% da receita própria arrecadada pela própria instituição e que seria destinada ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; 15% do custeio de funcionamento que também seria destinado ao pagamento de parte das despesas de novembro; e 65% de investimento destinado obra de acessibilidade.
Manoel Ênio Almeida Aguiar, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da instituição conta que dia 1º foi realizada a recomposição/devolução do limite de empenho retirado no dia 28/11. Só que no final da tarde foi realizado bloqueio orçamentário na ordem de R$ 2.422.725,00, inclusive de despesas já realizadas.
“Com esse novo bloqueio foram suspensos os pagamentos das contas de energia elétrica desde o mês de setembro; acrescentando a suspensão de parte dos pagamentos das despesas de novembro; mantendo-se a ausência de orçamento para a maior parte das despesas de dezembro e acrescenta-se também, como novo grande impacto, a incapacidade orçamentária de execução de recursos captados de agência de fomento do Governo do Estado. Em síntese houve um corte de 1,7 milhão do custeio na Unifesspa no primeiro semestre e agora mais 2,4 milhões em sua maioria orçamento das ditas receitas próprias arrecadas pela própria universidade”, contabiliza o secretário.
Na última quarta-feira (7) o governo liberou para o MEC R$ 300 milhões que devem ser destinados para cobrir o pagamento integral de bolsas e auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele é que garante apoio de moradia, alimentação, transporte e outros a alunos de universidades federais vulneráveis.
