A Universidade do Estado do Pará (Uepa) abre, nesta terça-feira (4), as inscrições para a seleção do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico, voltado aos alunos dos cursos regulares não intervalares e presenciais de graduação da Uepa, na capital e nos campi do interior.
O processo seletivo é regido pelo Edital nº 23/2023. Os interessados em participar poderão se inscrever até o dia 5 de maio, exclusivamente via internet, por meio deste link. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado, até o dia 27 de junho, no site da Uepa.
Serão disponibilizadas, mensalmente, 422 Bolsas Incentivo Acadêmico, no valor de R$ 500,00, concedidas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, condicionadas à existência de recursos financeiros. O programa será financiado com recurso do tesouro estadual, previsto no orçamento da universidade. É vedado o acúmulo da Bolsa Incentivo Acadêmico com outras bolsas da Uepa ou de outras instituições de natureza pública ou privada.
Os bolsistas, obrigatoriamente, deverão desenvolver atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão, perfazendo uma carga horária de no mínimo oito horas semanais. Essas atividades deverão ter caráter formativo e acadêmico e visam inserir os discentes na dinâmica de produção de conhecimento e da extensão universitária.
Requisitos – O auxílio financeiro é destinado, prioritariamente, a estudantes oriundos de escola pública ou de escola em regime de convênio com o poder público, e que estejam em condição socioeconômica desfavorável à permanência e inserção na universidade. Do total das vagas ofertadas em cada campus, 10% são destinadas a candidatos que comprovem ser Pessoa com Deficiência (PcD); 10% àqueles que residam em comunidade quilombola; e outros 10% para indígenas em contexto de aldeia.
No ato da inscrição, antes de preencher o formulário on-line, o(a) candidato(a) deve estar com todos os dados pessoais, de residência e de renda familiar em mãos, além de um arquivo em PDF com todos os documentos comprobatórios digitalizados, que deve ter o tamanho máximo de 15 MB.
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Será considerado apto a participar do processo seletivo o(a) discente que preencher as seguintes condições: estar matriculado(a) em um curso regular (não intervalar e presencial) de graduação da Uepa, frequentando regularmente ou com início das aulas previsto para o segundo semestre de 2023; ter Renda Familiar Mensal Bruta Per Capita (RFP) de até um salário-mínimo de referência nacional, devidamente comprovada; e anexar ao formulário de inscrição os documentos comprobatórios solicitados no edital, de acordo com a situação em que se enquadra.
A RFP é considerada a somatória das rendas brutas mensais de todas as pessoas que moram na residência da família do(a) candidato(a), dividida pelo número de membros desse grupo.
Os discentes que já participam e desejam permanecer no Programa de Apoio Socioeconômico devem se candidatar novamente e obedecer aos critérios estipulados no edital, já aqueles que irão iniciar o curso apenas no segundo semestre letivo de 2023 poderão participar do processo seletivo, desde que já estejam matriculados e comprovem tal condição.
Etapas – O processo seletivo será constituído de uma etapa obrigatória e, se necessário, duas complementares, que ocorrerão se houver necessidade de aprofundamento e complementação de informações. Todas as etapas serão de caráter eliminatório, sendo realizadas na capital, pela equipe do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE), e nos campi da interiorização, por comissões designadas por suas coordenações.
Na etapa obrigatória, ocorrerá a análise de todos os documentos dos candidatos, a fim de verificar a procedência, legitimidade, fidedignidade e relação dessas com as informações constantes no formulário de inscrição para a seleção. As etapas complementares serão feitas, caso haja necessidade, por meio de entrevista e visita domiciliar.
Os candidatos não selecionados dentro das vagas disponibilizadas ficarão no cadastro de reserva e poderão ser chamados a preencher as vagas que surgirem no decorrer da vigência do processo seletivo.
