TRT-8 recebe 24 novos magistrados nesta sexta-feira (26)

Destaca-se ainda a aprovação de três servidores (as) que já faziam parte do TRT-8 em outros cargos e agora retornam como juízes e juíza aprovados no concurso. São eles: Karla Rafaelli Ribeiro Valente, que atuava como oficial de justiça, na Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão (DIEMP) do TRT-8, em Belém; Demétrio Freitas Rosas, que era técnico judiciário e atuava na 4ª Vara do Trabalho de Marabá, sendo aprovado ainda como candidato negro; e Andre Medeiros Galvão, que era analista judiciário e atuava na Vara do Trabalho de Capanema.
“É uma felicidade receber estes (as) servidores (as) agora como juízes e juízas, com certeza. Eles podem até servir de exemplo para todos (as) que queiram seguir a carreira da magistratura. E eles vêm com boas experiências, já trabalham no Pará, já tem conhecimento de como funciona a Justiça do Trabalho, então isso também vai agregar muito para se tornarem melhores juízes”, celebra a diretora-geral do TRT-8.

Karla Valente conta que é natural de Alenquer, no Pará, e servidora do TRT da 8ª Região desde 2014, exercendo o cargo de oficial de justiça em Macapá e, posteriormente, na região metropolitana de Belém. “Sempre estudei para a magistratura trabalhista, porém pelas contingências da vida, parei para aproveitar a maternidade. Sempre me senti vocacionada para exercer a magistratura e é com orgulho que me torno juíza na minha terra ao ser empossada no TRT-8. Acredito que ser aprovada agora, após 10 anos como oficiala de justiça, me trouxe maturidade, não apenas jurídica, mas como ser humano, me permitiu conhecer de perto a realidade paraense”.
Curso de Formação Inicial
Antes de atuarem plenamente, todos os juízes e juízas substitutos passam pelos módulos regional e nacional do Curso de Formação Inicial. Em Belém, o curso inicia no próximo dia 29 e somará 280 horas/aula – sendo 140 horas de formação concentrada e 140 horas de protocolo de ingresso na jurisdição. Ao longo dos dois anos seguintes, eles ainda permanecem em formação difusa na Escola Judicial do TRT-8 (Ejud-8), com a obrigatoriedade de realizar formação de 40 horas/aula a cada semestre.

O curso em módulo regional, aplicado em Belém, está dividido em quatro eixos: “Alteridade”, que engloba temas como o relacionamento institucional, os direitos humanos e populações vulneráveis; “Resolução de Conflitos”, em que são realizadas orientações sobre padrões de litigância, normas internacionais, instrução processual, entre outros; “Eticidade”, em que aborda-se a ética na gestão da informação, nas redes sociais, na aplicação da Justiça, entre outros; e “Direito & Sociedade”, eixo que aborda temas como violências no trabalho, gênero, raça e diversidade, sustentabilidade, direito do trabalho e economia.

Já durante o protocolo de ingresso, os (as) novos (as) magistrados(as) iniciam a atividade jurisdicional sob a supervisão de um(a) magistrado(a) mais experiente, no local onde vão atuar. Esta é uma etapa conduzida para “permitir a progressiva aplicação prática das competências profissionais, consistentes em conhecimentos, habilidades e atitudes, no exercício jurisdicional”, aponta a Resolução Enamat n.º 35, de 2023. Já o módulo nacional ocorrerá em Brasília (DF), ainda neste semestre.

“Eles participam dos nossos cursos na Escola Judicial (Ejud-8), com nossos desembargadores (as), juízes (as), para quando eles (as) chegarem na vara do Trabalho se sentirem já acolhidos, sabendo como é o funcionamento do tribunal, das várias audiências, das sentenças. Há todo um processo de conhecimento e prática, e fazemos essa formação para isso, ter essa experiência. Tem os nossos sistemas também, como o PJe, que talvez seja novo para muitos magistrados (as), são sistemas informatizados, de alvará, da Caixa Econômica, de depósito judicial. Todo esse treinamento é voltado para isso, para que eles cheguem às varas e consigam já até ter um preparo para atuar como magistrados (as)”, comenta a diretora-geral do TRT-8.