TRT-8 realiza seminário em alusão aos 80 anos da CLT nesta quinta-feira (01)

Patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos em 2023. Como parte das comemorações para valorizar e reconhecer a importância do documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá nesta quinta-feira, 1º de junho, o seminário “80 anos da CLT – Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social”. O evento começa a partir das 8h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do tribunal, e também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-8.

A programação colocará em pauta temáticas como os avanços e retrocessos no Direito do Trabalho, os direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania e o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho.

Às 8h30, o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, a diretora da EJUD8 (Escola Judicial do TRT-8), desembargadora Francisca Formigosa, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, participarão da abertura institucional. A partir das 9h, será realizada uma palestra de abertura com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

O seminário segue às 9h40 com o painel “Avanços e retrocessos no Direito do Trabalho”. O momento abordará o “Direito do Trabalho a partir das decisões judiciais”, com o desembargador do TRT-10, Grijalbo Fernandes Coutinho; a “sistematização da gestão de precedentes”, com o supervisor do Nugep do STF (Supremo Tribunal Federal), Julio Luiz Sisson de Castro; e “a repercussão geral e a Justiça do Trabalho”, com a secretária de gestão de precedentes do STF, Aline Carlos Dourado Braga. Para mediar o primeiro painel, foi convidada a advogada trabalhista e Conselheira Federal Suplente da OAB, Ana Ialis Baretta.

O segundo painel começará às 10h50 e terá como tema “Gênero e Democracia: Direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania”. A juíza do TRT-8 Elinay Almeida Ferreira falará sobre o julgamento com perspectiva de gênero; a advogada Natasha de Vasconcelos Soares tratará sobre a divisão sexual do trabalho; e o juiz do TRT-11 Sandro Nahmias Melo apresentará o teletrabalho e a igualdade de gênero. O mediador será o desembargador do TRT-8 Paulo Isan Coimbra da Silva.

Para encerrar o evento, o TRT-8 convidou a juíza do TRT-1, Adriana Pinheiro Freitas, e o Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1 para a conferência de encerramento “Assédio e discriminação no trabalho: Intersecção com questões raciais e de gênero”, às 12h10.

Além dos debates, a programação também contará com o lançamento da obra “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”, organizado pelo advogado trabalhista Elthon José Gusmão da Costa em parceria com a presidência do TRT-8 e com a Editora Mizuno.