Brenda Hayashi
Mais de 42 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos residem no Brasil, sendo que 8% delas trabalham, aponta o IBGE. No Norte, mais de 4 milhões de pessoas nessa faixa etária estão trabalhando, sendo o Pará o estado com a maior porcentagem, seguido por Amazonas e Rondônia.
No Estado, mais de 200 mil crianças e adolescentes estão ocupadas, sendo que 60% delas têm entre 5 e 9 anos. Entre os jovens de 10 a 14 anos, 53% estão trabalhando, enquanto entre os de 15 a 17 anos, o número chega a 49,9%.
Com o objetivo de ser um instrumento de combate e aumentar a visibilidade de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a Dinfa (Divisão da Infância) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) apresentou uma ferramenta de denúncias dentro do site do órgão voltado ao trabalho infantil, durante a sessão do plenário realizada na manhã desta segunda-feira, dia 10.
A sessão tratou sobre os números de crianças e adolescentes que estão perdendo sua infância por conta do trabalho infantil. A Juíza do Trabalho, Dra. Vanilza de Souza Malcher, falou sobre a ação. “Nós acreditamos que dizer não ao trabalho infantil não é o suficiente. Nós precisamos levar o sim, e o sim é através de cursos profissionalizantes, atividades lúdicas, atividades esportivas, e também, dando uma atenção especial às mulheres que hoje, representam mais da metade das chefes de família. […] A gente também contribui para a formação dessas mulheres que estão cuidando de nossas crianças e nossos adolescentes”.
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A Justiça do Trabalho criou a comissão nacional em julho de 2012 e as regionais em janeiro de 2014. O projeto já atendeu mais de 150 mil crianças e adolescentes em todo o Pará, e conta com cerca de 60 voluntários, além de uma rede de parceiros e apoiadores, os chamados padrinho e madrinha cidadão, que são advogados, chefes de cozinha, professores, estudantes e voluntários da comunidade que dedicam um tempo de seu dia para contribuir contra o trabalho infantil.
Para a desembargadora do Trabalho e coordenadora do projeto, Dra. Zuíla Dutra, o projeto é fundamental para que nenhuma criança perca o direito de viver a sua infância. “Nós promovemos ações ininterruptas quanto ao trabalho infantil, nos entendemos que não queríamos ficar em apenas uma portaria, mas dar de fato a nossa efetiva parcela de colaboração nessa luta, e, quanto mais a gente faz, mais vontade a gente tem de fazer e se envolver, porque a causa é complexa. Nas nossas andanças nós testemunhamos um gravíssimo prejuízo que isso causa a infância e adolescência então, cada vez mais a gente quer fazer e somar até que nenhuma criança perca o direito de viver sua infância”.
O lançamento oficial desta ferramenta vai acontecer amanhã, dia 12, no Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. A partir desta data, a plataforma estará liberada para receber denúncias.
A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8 é composta pelas gestoras Regionais desembargadora Dra. Maria Zuíla Lima Dutra; a Juíza do Trabalho Dra. Vanilza Malcher; a Juíza Dra. Claudine Rodrigues e servidores do TRT8.
