A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices ascendeu ao desembargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente nesta quarta-feira, 30.
A magistrada, que atualmente é titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também é juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Ela concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pela juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Maria Ferrari Mileo e pelo juiz José Antônio Ferreira Cavalcante, titular da 5ª Vara de Família de Belém. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve à frente da sessão.
A juíza ocupará a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano.
Durante a sessão, o Tribunal Pleno também aprovou a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a) referente ao Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Por votação, os(as) desembargadores(as) aprovaram os nomes dos(as) advogados(as) Alex Pinheiro Centeno, João Batista Vieira dos Anjos e Kátia Tolentino Gusmão da Silva. Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos após análise da lista sêxtupla escolhida e enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) ao Tribunal.
A relação final, já a partir da análise do TJPA, foi enviada ao governador do Estado, Helder Barbalho, para escolha do novo membro da Corte. Helder nomeou Alex Centeno, que encabeçou a lista.
