Pryscila Soares
No Pará há 6.090.831 eleitores, sendo que 726.742 não possuem o cadastro biométrico, o que representa 11,93% do total. Para alcançar esses cidadãos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou ontem o Projeto Retoma Bio, dando início à coleta biométrica no estado. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na sede do Tribunal, em Belém. De acordo com a Justiça Eleitoral, o retorno do serviço será gradual e dividido em cinco etapas, que vão abranger todos os municípios paraenses.
Até 2019, o TRE já havia alcançado 100% da biometria dos eleitores em todo o Pará. Contudo, o serviço foi interrompido em 2020, atendendo às medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conter a disseminação da Covid-19. Devido a demanda de novos eleitores, o serviço precisa ser contínuo e a interrupção deixou esse saldo de eleitores sem biometria.
Eleitores na faixa entre 18 a 24 anos são maioria. Em Belém, por exemplo, há 81 mil eleitores não biometrizados, segundo a Justiça Eleitoral. O serviço vai abranger gradualmente todas as Zonas Eleitorais no estado, começando por aquelas que possuem mais de 100 mil eleitores, a exemplo de Belém e outras cidades da Região Metropolitana.
RETOMADA
“A nossa preocupação maior é demonstrar ao eleitor (a) que uma eleição transcorre dentro da mais absoluta legalidade e transparência possíveis. A gente precisa ter a certeza de que o voto foi computado de maneira correta e a única forma é através do cadastro biométrico. Temos mais 700 mil eleitores, jovens que fizeram seu alistamento e a revisão, e, também, eleitores que mudaram de domicílio eleitoral. Nós precisamos chamar essas pessoas”, pontuou o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
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Vale ressaltar que a coleta biométrica não é obrigatória neste momento. Contudo, além de tornar o eleitor apto a votar, esse cidadão será incluído no Cadastro Nacional de Eleitores e as biometrias coletadas pela Justiça Eleitoral, que permite reconhecer e identificar todos os cidadãos que contêm biometria no país, possibilitando o acesso a diversos serviços do governo federal, de forma eletrônica, como a Recepção de Valores, o Cartão de Vacinação, a Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
“O cadastramento biométrico está disponível para qualquer eleitor do Pará que procure o serviço. Neste momento não há obrigatoriedade, salvo o eleitor tenha algum tipo de pendência na Justiça Eleitoral. Ele vai fazer o atendimento e coletar as suas digitais. O eleitor que necessite de algum tipo de serviço de biometria, por exemplo do gov.br, pode procurar a Justiça Eleitoral, dependendo do calendário de implantação que vai até 31 de julho, e fazer o seu atendimento. Os municípios com mais de 100 mil eleitores já têm a biometria em todos os seus postos de atendimento”, destaca o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito.
SERVIÇO
Veja como e onde fazer
- Para agendar e/ou obter mais informações sobre a coleta biométrica, o eleitor pode ligar para a central do Tribunal no telefone 148 ou acessar o site https://www.tre-pa.jus.br/.
- Os municípios contemplados com essa primeira fase do projeto Retoma Bio são: Belém (ZE: 1, 28, 29, 30, 73, 76, 95, 96, 97 e 98, incluindo ainda Icoaraci e Mosqueiro), Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Santa Izabel, Abaetetuba, Cametá, Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém e Mojuí dos Campos.
- As etapas seguintes foram divididas por mesorregiões e obedecerão o seguinte calendário: Fase 2 (nordeste paraense, de 18/03 a 28/04); Fase 3 (sudeste paraense, de 01/05 a 31/05); Fase 4 (Marajó, de 01/06 a 30/06) e Fase 5 (Baixo Amazonas e sudoeste, de 01/07 a 31/07).
