O trabalho doméstico no Brasil, especialmente no Estado do Pará, revela uma realidade de desafios sociais e econômicos persistentes. No Estado, aproximadamente 210 mil pessoas estão ocupadas nesta categoria, o que representa 5,3% da população total de trabalhadores. Esse cenário reflete a predominância do trabalho doméstico em uma grande parte das residências, sendo uma ocupação majoritariamente feminina e marcada por precarização, longas jornadas e baixos salários. A legislação brasileira, que garante direitos como horas extras, FGTS e seguro-desemprego desde a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, ainda não é amplamente aplicada, deixando muitos trabalhadores sem os benefícios devidos.
De acordo com o DIEESE/PA, no 4º trimestre de 2024, o estudo revelou dados sobre a distribuição dos trabalhadores domésticos no Estado do Pará, na Região Norte e no Brasil, destacando que, enquanto a formalização continua a ser um grande obstáculo, a maioria dos trabalhadores domésticos ainda não possui registro em carteira, privando-os de direitos fundamentais.
Panorama Nacional e Regional
No Brasil, em outubro-dezembro de 2024, havia aproximadamente 103,8 milhões de pessoas ocupadas, sendo que 5,9 milhões (5,7%) estavam no trabalho doméstico. Na Região Norte, 8,4 milhões estavam ocupados, e 462 mil (5,4%) eram trabalhadores domésticos. No Estado do Pará, dos 3,9 milhões de ocupados, 210 mil (5,3%) estavam nessa categoria.
| Local | Total de Ocupados (mil) | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|---|
| Estado do Pará | 3.989 | 210 | 5,3% |
| Região Norte | 8.479 | 462 | 5,4% |
| Brasil | 103.818 | 5.932 | 5,7% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
O estudo revelou também que, no comparativo com o 4º trimestre de 2023, houve um recuo nacional de 1,7%, com 105 mil trabalhadores domésticos a menos. Contudo, na Região Norte e no Estado do Pará, houve aumentos de 4,3% e 2,4%, respectivamente, no número de trabalhadores domésticos.
| Local | 4º Trimestre 2024 (mil) | 4º Trimestre 2023 (mil) | Variação (%) |
|---|---|---|---|
| Estado do Pará | 210 | 205 | +2,4% |
| Região Norte | 462 | 443 | +4,3% |
| Brasil | 5.932 | 6.037 | -1,7% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Desafios Regionais e Sociais
Na Região Norte, o Estado do Pará concentra 45,5% dos trabalhadores domésticos da região, com 210 mil pessoas. Outros estados como Amazonas e Rondônia ocupam posições de destaque, com percentuais de 16,0% e 13,6%, respectivamente.
| Local | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total na Região Norte |
|---|---|---|
| Pará | 210 | 45,5% |
| Amazonas | 74 | 16,0% |
| Rondônia | 63 | 13,6% |
| Outros | — | 24,9% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
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Em relação ao gênero, 93,8% dos trabalhadores domésticos no Pará são mulheres, com os homens representando apenas 6,2% da categoria.
| Gênero | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|
| Masculino | 13 | 6,2% |
| Feminino | 197 | 93,8% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Idade e Jornada de Trabalho
A maior parte dos trabalhadores domésticos no Pará tem entre 30 e 49 anos, com 62 mil pessoas (29,5%) na faixa de 40 a 49 anos e 47 mil (22,4%) entre 30 a 39 anos.
Além disso, uma significativa parte desses trabalhadores ultrapassa as 44 horas semanais de trabalho, com 28 mil trabalhadores domésticos (mais de 13% do total) superando essa carga horária.
| Faixa Etária | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|
| 14 a 17 anos | (*) | — |
| 18 a 24 anos | 27 | 12,9% |
| 25 a 29 anos | 15 | 7,1% |
| 30 a 39 anos | 47 | 22,4% |
| 40 a 49 anos | 62 | 29,5% |
| 50 a 59 anos | 37 | 17,6% |
| 60 anos ou mais | 18 | 8,6% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Formalização e Direitos Trabalhistas
A informalidade ainda é um grande obstáculo para os trabalhadores domésticos. Em 2024, aproximadamente 87,2% dos trabalhadores domésticos na Região Norte estavam sem carteira assinada. No Pará, esse número chega a 90,5%.
| Local | Trabalhadores Domésticos (mil) | Sem Carteira Assinada (mil) | % Sem Carteira |
|---|---|---|---|
| Pará | 210 | 190 | 90,5% |
| Rondônia | 63 | 56 | 88,9% |
| Roraima | 15 | 13 | 86,7% |
| Amazonas | 74 | 63 | 85,1% |
| Outros | — | — | — |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Conclusão
O estudo revela a fragilidade da situação dos trabalhadores domésticos no Brasil, especialmente no Estado do Pará. Embora a legislação tenha avançado, ainda há muitos desafios para garantir direitos fundamentais, como o registro em carteira de trabalho, acesso a benefícios sociais e a melhoria das condições de trabalho.
