Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de todo o Estado vão receber demandas espontâneas relacionadas a questões de saúde, tanto pública como suplementar, durante a Semana Nacional da Saúde, que ocorre entre os próximos dias 7 e 12 de abril. No Pará, a mobilização é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A programação da Semana inclui ações voltadas a conciliação processual e educação preventiva, com a realização e workshops, capacitações, palestras e feira de saúde. Os atendimentos ocorrerão em Belém, Redenção, no sudeste do Estado, e Oriximiná, no oeste paraense. Entre os serviços oferecidos estão o recebimento de demandas espontâneas de saúde (pré-processuais), audiências de conciliação, mutirões processuais e atendimento jurídico itinerante.
Atendimento
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente, explica que a semana atenderá tanto questões pré-processuais como processuais. Um dos destaques da programação será a reserva de um dia, 10 de abril, das 9h às 14h, para que pessoas possam ingressar com demandas pré-processuais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Elas vão até o Fórum Cível, e haverá pessoas para fazer essa atermação e poder encaminhar a demanda ao Cejusc”, adianta.
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Ainda sobre o tema,será realizado o podcast “Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, das 16h às 17h, com transmissão da Escola Judicial. Outra atividade de caráter educativo é a palestra “Educação para a prevenção em diabetes e hipertensão”, no dia 11, das 9h30 às 11h30, que será transmitida via Microsoft Teams.
Belém
Em Belém, a programação se encerra no dia 12 de abril, das 8h às 14h, com uma Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá, que ofertará consultas médicas, oficinas de alongamento e mobilidade, educação para higiene bucal, orientação jurídica, vacinação, assistência social e orientação para declaração de imposto de renda.
Serviços
A ação alcançará também o interior do Pará, Em Oriximiná, município localizado a cerca de 1,4 mil km da capital, ocorrerá mais uma edição da ação social “Expedição Justiça e Cidadania Sem Fronteiras”, nas comunidades de Cachoeira Porteira (7 de abril), Tapagem (9) e Boa Vista (10 e 11), sempre das 8h às 17h. Haverá ainda casamento comunitário, expedição de documentos, mediações e conciliações, análise de processos e atendimento à saúde. Já no município de Redenção, localizado a 838 km de Belém, além de mediações e conciliações, também haverá atividades educativas.
A Semana Nacional da Saúde, alusiva ao Dia Mundial da Saúde, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 576/ 2024. Também é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
