O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) dará posse a seis novos integrantes de seu corpo de desembargadores nesta semana, em duas cerimônias no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, sede do Judiciário paraense.
A primeira solenidade acontece nesta terça-feira, 19 de agosto, às 17h, com a nomeação de cinco magistrados. Já na quarta-feira, 20, no mesmo horário e local, será empossado o procurador César Bechara Nader Mattar Júnior, indicado pelo governador Helder Barbalho por meio do Quinto Constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Promoções por antiguidade e merecimento
Os juízes Jorge Luiz Lisbôa Sanches, Álvaro José Norat de Vasconcelos e Sérgio Augusto de Andrade Lima ascenderam ao cargo de desembargador com base no critério de antiguidade. Já as magistradas Antonieta Maria Ferrari Mileo e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues foram promovidas pelo critério de merecimento. A definição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno no dia 6 de agosto.
No mesmo encontro, foi formada a lista tríplice do Quinto Constitucional, a partir da indicação sêxtupla feita pelo MPPA. O primeiro nome da lista, César Mattar Júnior, foi escolhido pelo chefe do Executivo estadual e agora completa o grupo de novos desembargadores.
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Segurança reforçada no evento
Por se tratar de um edifício histórico, o TJPA adotará rigorosas normas de segurança durante as cerimônias, conforme a Lei n° 9.234/2021 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará. As medidas incluem controle rigoroso de público, desobstrução de rotas de fuga e manutenção da lotação máxima permitida.
O público presente deverá seguir orientações das equipes de segurança para evitar aglomerações em áreas não autorizadas e garantir a fluidez e segurança do evento.
