Trayce Melo
Faltando um dia para o fim do prazo para tirar ou regularizar o título, que se encerra hoje (8), centenas de eleitores formaram ontem uma longa fila no entorno da Central de Atendimento ao Eleitor – CAE, na travessa Pirajá, no bairro da Pedreira, em Belém.
A movimentação começou antes mesmo do horário de expediente no posto de atendimento, às 8h. O coordenador do núcleo de atendimento ao eleitor, Zilomar Pereira, explica que os atendimentos são feitos através de agendamento prévio, mas por conta do aumento da demanda e a proximidade do prazo final para regularização junto a Justiça Eleitoral, foi aberta uma exceção para atender sem a necessidade de agendamento.
“O nosso posto, teoricamente, seria só agendado. A livre demanda é no Mangueirinho, mas a gente percebe que a população acaba vindo para cá. O Mangueirinho, ele está com uma estrutura muito maior, com mais guichês do que a nossa. Só que acabamos atendendo, sem agendamento prévio, como forma de reduzir o número de eleitores que se encontram em situação irregular perante a Justiça Eleitoral. Mas a nossa prioridade é para os agendamentos e os eleitores prioritários”, esclarece. “Para o último dia, a gente prevê uma faixa de 3 mil emissões de títulos de eleitor”, acrescenta.
Zilomar Pereira recomenda que os eleitores procedam a regularização o quanto antes para que evitem problemas com a Justiça Eleitoral. “A gente tem atendido durante o ano muita gente daqui do bairro e de bairros próximos, como o Marco, Pedreira, Sacramenta, até o Telégrafo, mas aquela grande demanda, do Tenoné, Marambaia e Parque Verde podem estar indo para o Mangueirinho. A gente reforça que o Mangueirinho tem uma estrutura maior, tanto como espaço físico, como de acomodação para o eleitor do que aqui. Então a gente recomenda que esse eleitor que não tiver agendado, preferencialmente vá para o Mangueirinho, por conta de um número maior de guichês”, completa.
O coordenador do núcleo de atendimento também ressalta que em alguns casos o eleitor pode resolver sua demanda pela internet. “O cidadão ou cidadã que está tentando tirar seu título pela primeira vez, necessariamente tem que vir no atendimento presencial, porque depende da coleta biométrica que só é feita aqui”, disse.
Paulo Laercio, de 61 anos, que foi ao posto da Pirajá regularizar a situação de seu título, precisou esperar cerca de meia hora até concluir o atendimento. “Eu precisava fazer minha biometria, ainda não tinha feito. Como moro aqui próximo, resolvi vir aqui. Eu não tinha agendado, mas não demorou muito o atendimento. O importante que vou voltar pra casa com o título de eleitor em dia”.
A estudante Ana Clara Gomes da Silva, de 18 anos, também não encontrou tantos problemas. Ela está tirando o título de eleitor pela primeira vez. Apesar de ter enfrentado uma fila gigante, encontrou um atendimento organizado e saiu meia hora depois com sua situação regularizada. “Não demorei muito para ser atendida, pensei que iria demorar mais. A fila, quando cheguei, estava gigante. Mas apesar disso, a fila andou, foi bem rápido. Em meia hora já estava saindo com o título na mão. Estava organizado, tanto que tinha fila para quem agendou e para quem não agendou. Não tinha agendado, mas não tive nenhum problema”, disse.
Solicitações
A eleitora e o eleitor que não têm biometria devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação. Mas, se a pessoa já tem a biometria cadastrada, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:
- documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não deve ser utilizada para o alistamento;
- comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e
- comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).
Atenção: a apresentação de mais de um documento será exigida nas situações em que o primeiro apresentado não contenha, por si só, todos os dados para os quais se exige comprovação.
Antes de procurar o cartório, informe-se no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou na unidade da JE da cidade onde mora se há a necessidade de agendamento para o atendimento presencial.
Situação do título
Você pode consultar a sua situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da JE mais próxima de sua residência.
Se a sua situação está REGULAR, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como CANCELADA, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.
Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral estará fechado para receber requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.