Cintia Magno
Neste domingo, os mais de 6 milhões de eleitores aptos a votar no Estado do Pará voltarão às urnas para ajudar a definir quem irá assumir a Presidência da República até 2026. Em todo o Brasil, são mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras que têm o destino do país na ponta dos dedos. Para que tudo corra como o esperado neste dia tão importante para a democracia, a orientação é que o eleitorado se mantenha atento ao seu local de votação e compareça às urnas com tranquilidade.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento reforça que as logísticas necessárias foram todas adotadas para que o segundo turno transcorra sem problemas e convoca os eleitores a comparecerem às urnas.
“A eleição será tranquila, você poderá comparecer à urna, exercer o seu direito ao voto e depois se retirar com tranquilidade. O colegiado de segurança se reuniu e fez o planejamento necessário justamente para garantir, à eleitora e ao eleitor, a segurança para o exercício do voto, então, compareça”, considera.
“A nossa abstenção foi 21% no primeiro turno, o que está dentro da normalidade na nossa avaliação, mas estaremos escolhendo, no segundo turno, o Presidente da República, aquele que ficará durante quatro anos como gestor do nosso país, então, é importante que brasileiras e brasileiros participem dessa escolha. A urna é onde nós exercemos o direito consagrado, o direito do voto. O meu voto é igual ao de qualquer uma, qualquer um”.
A desembargadora lembra, ainda, que mesmo o eleitor ou eleitora que não compareceu às urnas no primeiro turno, poderá comparecer para votar no segundo turno. A votação ocorre no mesmo horário, de 8h às 17h, e o que se espera é que o processo de votação seja mais célere neste segundo turno, em comparação com o primeiro.
“Acreditamos que a fila terá uma rapidez maior que o primeiro turno, considerando que no primeiro turno tínhamos um maior número de cargos a escolher e que no segundo turno só vamos votar para Presidente da República no Pará. Então, estamos estimando que o eleitor, ao ser atendido, ir à urna e sair, levará de 60 a 90 segundos em média”.
Exercido o direito do voto ao longo do dia de hoje, caberá ao eleitorado aguardar pelo resultado. A presidente do TRE do Pará aponta que a estimativa é que as Eleições se encerrem, por completo, por volta de 21h.
“A nossa expectativa a nível de Brasil, inclusive tivemos uma reunião com o presidente do TSE, é que seja encerrada a Eleição no Brasil todo às 21h, mas acredito que antes de 21h já teremos uma ideia de quem será o Presidente da República nos nossos próximos quatro anos”, considera Luzia Nadja.
Confira outras orientações para a votação de hoje.
- Quem é obrigado a votar?
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos. Apenas para as pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e com idade entre 16 e 17 anos o voto é facultativo, ou seja, eles podem ir votar, mas não são obrigados.
- Quem está apto a votar no segundo turno?
Votam no segundo turno exatamente os mesmos eleitores que estavam aptos a votar no primeiro turno. Então, não há mudança de aptos entre o primeiro e o segundo turno. Mesmo os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano e que ainda não justificaram a ausência, podem votar no segundo turno.
- Qual é o horário de votação?
O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para este dia 30 de outubro e o horário da votação é o mesmo do primeiro turno, de 8h às 17h do horário de Brasília. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido mesmo com o encerramento do horário, mas o ideal é evitar deixar para ir votar na última hora.
- Com que documentos é possível votar?
Tal qual no primeiro turno, para poder votar no segundo turno os eleitores precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto. Entre os documentos aceitos estão a carteira de identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a identidade social, o passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. Também é possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça no e-Título.
- Como confirmar o meu local de votação?
Site do TSE: É possível consultar o local de votação através do site do TSE (www.tse.jus.br), clicando em ‘Eleitor e Eleições’ no menu localizado no topo da página e se dirigir à aba ‘Eleitor’, e depois na opção ‘Local de votação/zonas eleitorais’. Na página abrir, clique na opção ‘Consulta local de votação’ e em seguida escolha a opção ‘Consulta por nome’. Então, preencha o formulário com as informações solicitadas (nome ou título de eleitor ou CPF; data de nascimento; nome da mãe) e clicar em ‘Consultar’.
Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp: Para consultar o local de votação através do Tira-Dúvidas do Tribunal, é preciso enviar um “oi” para o número +55 61 99637-1078 no WhatsApp ou acessar o link https://wa.me/556196371078 . No menu principal, em Ver Tópicos, clique em “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita a partir de alguns dados pessoais.
e-Título: Também é possível consultar o local de votação no aplicativo e-Título. Para isso, basta clicar em ‘Onde votar’, no menu inferior. Uma nova página abrirá com as informações sobre a seção, a zona e o endereço do local de votação, além da opção ‘Ver rotas’ que, ao clicada, direciona para algum aplicativo de GPS já existente no celular do eleitor para dar a indicação de possíveis rotas a seguir para chegar ao local de votação. Mas, atenção, essa opção só poderá ser usada por quem já tem o aplicativo instalado e em uso, já que a emissão do título de eleitor digital não será possível no dia de votação (dia 30 de outubro).
Houve mudança nos locais de votação em relação ao primeiro turno?
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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) anunciou a mudança de local de 14 seções eleitorais que funcionavam na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia no primeiro turno, na 28ª Zona Eleitoral. Assim, os eleitores que votavam na Escola Santa Luzia até o primeiro turno precisam ficar atentos aos novos locais de votação. Confira as mudanças na 28ª Zona Eleitoral:
– Neste segundo turno, as seções 120, 121, 122, 123, 434 e 463 funcionarão no Colégio Impacto – Unidade Senador Lemos, no It Center.
– Já as seções 532, 553, 560, 564 e 581 funcionarão na Paróquia São Sebastião, na Senador Lemos.
– As seções 582, 583 e 603 funcionarão no Instituto Catarina Labouré, na Av. Senador Lemos.
Em caso de dúvidas, é possível ligar gratuitamente para o Disque Eleitor, no número 148.
- O que é ou não permitido no dia da votação?
Permitido: De acordo com o TSE, a legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso significa que fica permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Também é permitido votar de bermuda, regata e chinelo, já que o TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens.
Proibido: Entretanto, é proibida a propaganda eleitoral no dia da votação, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.
- Como é possível denunciar uma propaganda eleitoral irregular?
É possível denunciar crimes relativos à propaganda eleitoral, como compra de votos, uso da máquina pública, doações e gastos irregulares, por meio do aplicativo Pardal, que é gratuito e pode ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, além do formulário web no Portal do Pardal.
- Pode levar o celular para a cabine de votação?
Não. Tal como ocorreu no primeiro turno, após entregar o documento de identificação ou depois de mostrar a versão digital do e-Título pelo celular ao mesário, o eleitor terá de deixar o aparelho de celular desligado. É proibido entrar na cabine de votação com ele ou com máquina fotográfica, filmadora e equipamentos de radiocomunicação. A medida visa garantir o sigilo do voto.
- Como vai funcionar o passe livre nos ônibus da capital no dia da votação?
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar as prefeituras e concessionárias a disponibilizarem gratuidade no transporte público no dia da votação, a Prefeitura Municipal de Belém publicou decreto, no Diário Oficial do Município, regulamentando a medida:
– Fica determinada a suspensão da cobrança da tarifa aos usuários, através de gratuidade vinculada às linhas municipais regulares (convencionais) do sistema municipal de transporte coletivo urbano de Belém, no dia 30 de outubro de 2022 – segundo turno das Eleições de 2022.
– A suspensão estabelecida se aplica a todos os usuários do transporte municipal de passageiros que acessarem os terminais e estações, além dos pontos de parada de ônibus, entre o período de 04:00 a 23:59, do dia 30 de outubro de 2022.
– A gratuidade se dará através da liberação das catracas no período estabelecido.
- Como justificar?
Quem estiver fora de seu município de votação no dia do segundo turno, deve justificar a ausência às urnas. A justificativa feita no dia da eleição precisa ocorrer no horário da votação e pode ser solicitada por meio do aplicativo e-Título, ou, excepcionalmente, nos locais de votação, com a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), cujo formulário pode ser baixado no site do TSE. Caso não consiga justificar a ausência no dia da eleição, o eleitor terá até 60 dias após cada turno da votação para fazer a justificativa. No caso do primeiro turno, o prazo para apresentar a justificativa vai até 1º de dezembro de 2022, já no caso de ausência no segundo turno o prazo para justificar vai até 9 de janeiro de 2023.
- Como é possível acompanhar a apuração?
Após o encerramento das Eleições, é possível acompanhar a apuração dos votos pelo aplicativo Resultados, que pode ser baixado na App Store ou na Google Play, ou acessando a versão da ferramenta na internet. O aplicativo informa, em tempo real, o andamento da apuração e quem foi eleito. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará); Diário Oficial do Município de Belém – Edição de 19 de outubro de 2022.
