Nesta quarta-feira (6), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) visitou o terreiro de umbanda “Morada de Marabô”, localizado no Distrito de Mosqueiro, em Belém, alvo de um ataque por vândalos registrado no último domingo (3). Este é mais um registro de racismo religioso identificado no Pará.
A Seirdh vem acompanhando de perto o caso e orientando as responsáveis pelo espaço, que já realizaram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), da Polícia Civil, que agora segue com as investigações do crime para identificar os autores do ato, junto à Seccional de Mosqueiro, onde a equipe também esteve.
Durante o ataque, imagens de caboclos e orixás cultuados no local foram danificadas. Uma das responsáveis pelo local, Ângela Cézar, explicou que o terreiro, que fica localizado em uma área rural de Mosqueiro, às proximidades da Estrada do Caruaru, já existe há cerca de dez anos, e nunca tinha passado por nada parecido. “Embora a gente não more diretamente aqui, sempre estamos no espaço, para cuidar e zelar. Nada foi roubado, houve apenas a depredação das imagens”, contou. Segundo ela, os vizinhos que moram perto do terreiro, relataram que não viram o ocorrido.
Denilson Silva, da Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, ressaltou que, desde abril deste ano, quando a Seirdh foi criada, já foram pelo menos nove casos de racismo religioso no Estado do Pará, um número preocupante. Segundo ele, a Gerência e a Diretoria de Igualdade Racial da Seirdh têm dialogado junto ao sistema de segurança pública do Estado, para garantir maior segurança para os povos de terreiro do Pará.
“Já estamos compondo o Comitê Permanente de Matriz Africana do Pará, ligado ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Consed), e os dados mostram a necessidade de imediata implementação e execução de políticas de segurança pública para esse segmento”, destacou.
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Ele também lembrou que o Pará já conta com um Plano Estadual de Políticas Públicas voltado para a temática, fruto de articulação dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (POTMA) com diversos órgãos estaduais e entidades. O objetivo do Governo do Estado, a partir do plano estadual, é o de assegurar o acesso a direitos e a promoção da tradição africana.
Capacitação – Ainda segundo Denilson, recentemente, a Seirdh participou de uma formação promovida pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), para novos delegados e investigadores da Polícia Civil, a fim de discutir a abordagem correta para os casos de racismo religioso e diferentes formas correlatas de violações racistas. “A Diretoria de Igualdade Racial da Seirdh acompanha o caso e já está dialogando com o sistema de segurança pública para implementação de políticas públicas de segurança para os povos de terreiro”, frisou.
O Diretor de Igualdade Racial da Seirdh, Pedro Cavalero, que também acompanhou a visita ao local, lamentou o episódio. “A intolerância religiosa não condiz com o Estado Democrático de Direito. E o papel da Seirdh é garantir um Estado Laico, buscando o respeito entre as religiões”, pontou.
Denúncias – Qualquer denúncia de racismo religioso pode ser feita à Seirdh, localizada na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 1020, Campina, e à Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), da Polícia Civil, localizada na Rua Avertano Rocha, N° 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, na Cidade Velha, em Belém, ou pelo 190 (Ciop) ou 181 (Disque-Denúncia), ou, ainda, em qualquer Delegacia de Polícia.
