Tarifa social e R$ 15 bi em obras: Como a nova concessão vai transformar o saneamento no Pará

Nesta sexta-feira (11), o Governo do Pará divulgou a empresa vencedora da licitação que concederá os serviços regionais de água e esgotamento sanitário em 99 dos 144 municípios do estado. A sessão pública ocorreu na sede da B3, em São Paulo, com a presença do governador Helder Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, e outros parlamentares.

A Aegea Saneamento venceu os blocos A, B e D da concessão, com uma oferta total de R$ 1,4 bilhão em outorga fixa.Os investimentos previstos superam R$ 15 bilhões, beneficiando mais de 4,3 milhões de pessoas, com metas de universalização do acesso à água até 2033 e esgotamento sanitário até 2039, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).

Modelo regionalizado como solução para universalização

O governador Helder Barbalho destacou que a concessão regionalizada é a alternativa mais eficaz para garantir os investimentos necessários.

“Estruturou-se o projeto com o investimento como principal motivação. É o maior da história do Pará em saneamento, permitindo prazos realistas para universalização, geração de empregos e arrecadação nos municípios”, afirmou.

Nelson Barbosa Filho, diretor do BNDES, reforçou o impacto econômico e social:

“Estimamos que os três blocos concedidos gerarão R$ 15,2 bilhões em investimentos, criando empregos, renda e melhorando a qualidade de vida no estado.”

Divisão da Concessão e Impacto Financeiro

Divisão dos blocos e valores

Os municípios foram divididos em quatro blocos (A, B, C e D), com base em estudos do BNDES. A licitação priorizou a maior oferta de outorga, resultando na seguinte distribuição:

• Bloco A (Belém, Ananindeua e Ilha do Marajó): R$ 1,17 bilhão
• Bloco B (50 municípios do Nordeste): R$ 140 milhões
• Bloco D (região Sudeste): R$ 117 milhões
• Bloco C (Xingu e Baixo Amazonas): Será licitado posteriormente após novos estudos.

Tarifas Acessíveis e o Papel da Cosanpa

Compromisso com tarifas acessíveis e fiscalização

Cerca de 1,6 milhão de pessoas terão direito à tarifa social, com 50% de desconto para consumos de até 15 mil litros mensais – o maior percentual entre projetos já licitados no Brasil.

O governador também enfatizou o controle tarifário:

“O Estado garantirá que os recursos da outorga protejam o usuário, evitando aumentos abusivos e assegurando acesso justo aos serviços.”

Papel da Cosanpa e próximos passos

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) continuará produzindo água para mais de 2 milhões de pessoas na Grande Belém, enquanto a concessionária assumirá a distribuição e o tratamento de esgoto. A Cosanpa também modernizará suas estruturas, como o Complexo Bolonha, com novas bombas e sistemas de monitoramento.

O ministro Jader Filho reforçou o apoio federal:

“Saneamento é saúde. Continuaremos incentivando parcerias e investimentos via Caixa, BNDES e orçamento federal.”

Renato Medicis, vice-presidente da Aegea, celebrou a vitória:

“É uma honra contribuir com o avanço do saneamento no Brasil, levando eficiência, tecnologia e dignidade à população.”