Segunda maior cidade da Grande Belém, Ananindeua já alguns anos ocupa o nada honroso rótulo de ter um dos piores saneamentos básicos do país. Neste ano, o Instituto Trata Brasil colocou o município na 90ª posição de um ranking que leva em conta 100 cidades grandes brasileiras. Tal condição atesta a ineficiência da gestão pública do município, administrado pelo médico Daniel Santos.
E é perceptível encontrar os motivos que levaram a cidade a essa nada honrosa colocação. O DIÁRIO esteve nesta quinta-feira, 6, percorrendo alguns bairros da cidade e constatou uma quantidade de lixo considerável em diversas vias. Em algumas, por sinal, houve bloqueio total da pista, tamanho o volume do lixão instalado.
Um desses locais foi o conjunto Cidade Nova 6, na WE 78.
A moradora Heloísa Helena, de 71 anos, informa que não sabe mais a quem apelar para eliminar o lixão que só faz crescer diante da falta de coleta regular de resíduos sólidos.
“Tem mais ou menos dois anos isso aqui. A prefeitura vem, tira apenas duas carradas. E deixa um resto pro povo saber onde pode jogar de novo. E o povo joga lixo das 5h30 até às 9h30 da noite. É uma tristeza”, desabafou.
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Os moradores também se queixam da surpresa que tiveram há poucos meses quando a prefeitura decidiu reajustar absurdamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os moradores de Ananindeua que se sentirem lesados por cobranças abusivas no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que em muitos casos alcançou mais de 300% de reajuste de um ano para o outro podem questionar a cobrança na Justiça.
E no imposto está embutido a ‘taxa do lixo’, oficializada após uma lei assinada pelo prefeito Daniel Santos em 2021. Segundo a lei, a taxa tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público municipal de manejo de resíduos sólidos, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos resíduos relativos ao imóvel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Se o contribuinte não pagar a taxa ou atrasá-la pode pagar multas e encargos aplicáveis aos demais tributos ou, quando cobrada nas faturas de tarifas de outros serviços. A grande questão é que, ao se observar a situação das vias públicas atualmente em Ananindeua, nota-se que gestão municipal não está aplicando a taxa na melhoria no serviço no município.
