O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal divulgaram nota confirmando que não foram informados previamente sobre a realização do sorteio das unidades habitacionais do residencial Pouso do Aracanga, no município de Ananindeua, na região metropolitana, ocorrido no dia 1º de maio quinta-feira.
De acordo com a pasta, a iniciativa foi conduzida pela Prefeitura sem a devida autorização do governo federal, em desacordo com a Portaria MCID nº 988/2024, que estabelece que eventos dessa natureza devem ser solicitados com, no mínimo, 30 dias de antecedência e formalmente comunicados à Caixa e ao Ministério das Cidades.
Após tomar conhecimento do evento pela imprensa, o Ministério notificou a prefeitura municipal, informando que a realização do sorteio não estava autorizada. Por se tratar de um empreendimento financiado exclusivamente com recursos federais — mais de R$ 128 milhões —, era imprescindível a participação de representantes do governo federal.
O residencial Pouso do Aracanga é um empreendimento de 1.344 unidades habitacionais, contratado originalmente em 2013 e paralisado desde 2018. Com o apoio financeiro e técnico do governo federal, sua retomada vem sendo acompanhada de perto para garantir a entrega às famílias ainda este ano.
A Caixa Econômica, por sua vez, atua na verificação documental e na checagem do enquadramento das famílias indicadas pelos municípios. A distribuição das unidades só é formalizada após essa análise, culminando na assinatura dos contratos pelas famílias contempladas.
Diante da situação, o Ministério das Cidades está acompanhando o caso e reforça que eventuais irregularidades serão apuradas com rigor, garantindo o cumprimento da legislação, a transparência dos processos e o respeito às famílias beneficiárias.
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Polêmica
Naquela mesma data, uma moradora de Ananindeua culpou o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), e disse que o sorteio de casa foi “fachada”.
A mulher ficou indignada por não ter sido sorteada para uma das unidades do residencial Pouso do Aracanga após promessa da prefeitura de que ela teria a casa própria.
Segundo ela, o sorteio foi um jogo de cartas marcadas da prefeitura. “Eu fico revoltada não é de hoje. Eles foram na minha casa quando pegou fogo. Me prometeram mundos e fundos, eu vim para cá, foi só fantasia. Agora que vim para esse outro sorteio, foi só fachada”, disse a moradora.
Ela relatou ter ido atrás da gestão municipal para ter direito a uma das unidades do residencial na esperança de ser sorteada e conseguir a casa própria, mas a realidade foi bem diferente da que esperava.
“Eu tenho testemunha, tudo o que eu falei é verdade. Nem posso mais ir na Secretaria de Habitação. Apanhei da secretária do doutor Veras porque fui cobrar os meus direitos. Fui para a delegacia e cheguei lá, mandaram abafar o caso. Hoje eles me tratam que nem lixo quando eu vou na Sehab. Mas não vou mais me calar”, concluiu.
