A precarização do trabalho médico no Brasil é caracterizada por vínculos instáveis, jornadas exaustivas e a falta de direitos essenciais, o que não apenas desrespeita os profissionais, mas também compromete a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. No estado do Pará, o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) tem se destacado no enfrentamento dessa realidade, atuando de forma incansável para denunciar as irregularidades e lutar por condições de trabalho dignas para os médicos.
Uma das práticas mais alarmantes é a contratação de médicos como “sócios” de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde pública, um modelo que disfarça os vínculos trabalhistas formais. Nesse cenário, os médicos perdem direitos trabalhistas essenciais, como férias, 13º salário, licença-maternidade e auxílio-doença. Além disso, ficam vulneráveis a demissões arbitrárias ou acidentes de trabalho, o que cria uma relação injusta e insegura, prejudicando tanto os profissionais quanto os pacientes.
Embora o termo “sócio” possa parecer vantajoso, a realidade é bem diferente. Muitos médicos são contratados sob essa condição apenas para receber pelos plantões realizados, sem qualquer envolvimento com a gestão ou lucros das empresas. Essa prática não só fragiliza o profissional, mas também afronta a dignidade do trabalho médico e os princípios éticos da profissão.
No Pará, o Sindmepa tem sido uma voz ativa contra a precarização do trabalho médico. Em 2022, o sindicato levou denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), revelando as condições irregulares de contratação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belém. Mais recentemente, em novembro deste ano, a diretoria do sindicato se reuniu com o Procurador do Trabalho José Carlos Souza Azevedo para discutir novas estratégias no combate a essas irregularidades.
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Embora as tentativas de firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) tenham enfrentado resistência, o Sindmepa continua firme em sua luta, por meio de ações políticas e jurídicas. O fortalecimento do diálogo com autoridades públicas, órgãos de controle e a sociedade é essencial para reverter esse cenário. Mais do que garantir direitos, essa luta visa a construção de um atendimento de saúde seguro, ético e de qualidade para todos.
“Ao mantermos contato constante com a categoria, garantimos que o sindicato continue a lutar pela valorização dos médicos, como no caso da denúncia que fizemos ao MPT sobre as fraudes nas contratações de médicos em unidades de saúde municipais. Essas organizações de saúde não garantem direitos trabalhistas e previdenciários, nem oferecem condições adequadas de trabalho, como a falta de medicamentos, o que dificulta o exercício da medicina”, afirmou Nástia Irina, diretora jurídica do Sindmepa.
Portanto, a precarização do trabalho médico é uma questão que deve ser enfrentada de forma coletiva, uma vez que afeta profissionais em todo o Pará. Sabendo que nenhum médico deve ser forçado a aceitar condições indignas por medo de perder o emprego, o Sindmepa permanece firme em sua missão de proteger os médicos, defendendo seus direitos e trabalhando para a criação de um ambiente de trabalho digno, no qual a prática da medicina seja realizada com qualidade e respeito.
“Realizaremos visitas aos hospitais para verificar as denúncias e sempre acionaremos os órgãos fiscalizadores em todo o Estado para garantir os direitos dos médicos. Vamos exigir que esses órgãos tomem medidas para valorizar os médicos, pois a saúde pública de qualidade depende do respeito a esses profissionais”, concluiu a Dra. Nástia Irina.
