Sespa orienta sobre acesso ao atendimento pelo SUS

A principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais perto da residência de cada pessoa. A partir da Rede Básica de Saúde o usuário é direcionado para as demais redes de Atenção à Saúde – unidades especializadas e hospitais.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA), prontos-socorros e outros serviços de urgência e emergência também são porta de entrada para o primeiro atendimento, mais especificamente para casos de acidentes ou urgências clínicas que representam gravidade ou risco de morte. As maternidades correspondem a serviços de emergência obstétrica, por isso também devem manter as portas abertas para mulheres em trabalho de parto ou com intercorrências na gestação.

Segundo a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS), “é importante que o usuário do SUS conheça seus direitos e os caminhos corretos para receber o atendimento de que precisa”. De acordo com a legislação do SUS, a Rede de Atenção Básica em Saúde é responsabilidade das prefeituras municipais, e é nesse nível que o SUS disponibiliza serviços para a promoção da saúde e prevenção de doenças.

É obrigatório para cada município oferecer, nas suas unidades de Saúde, as clínicas básicas – Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. A Rede Básica também deve dispor de serviços de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Serviço Social.

Na Atenção Básica devem ser controladas doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, e doenças endêmicas (tuberculose, hanseníase e malária), além do pré-natal da mãe e do parceiro, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, com prevenção da desnutrição e da obesidade, vacinação e outros serviços. Também devem oferecer programas para cada fase da vida: Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde do Idoso, para acompanhar a pessoa em todas as fases da vida.