Os servidores públicos terão horário especial de trabalho nos dias em que houver jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022. No âmbito federal, por exemplo, o expediente foi definido em portaria do Ministério da Economia e leva em conta a hora em que ocorrerão as partidas da seleção brasileira.
A portaria permite aos funcionários públicos o encerramento do expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, conforme o horário de Brasília (DF). As regras não valem para serviços considerados essenciais.
Com os jogos às 12h não haverá expediente. Se as partidas começarem 13h, o expediente será encerrado às 11h. Se o jogo for disputado às 16h, expediente será encerrado às 14h.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. A forma de compensação ficará por conta do gestor e dependerá do tipo de trabalho adotado pelo órgão público. É possível fazer até duas horas extras por dia para repor o tempo devido.
Para quem participa do programa de gestão presencial ou a distância, o cumprimento do horário se dará por meio da conclusão e entrega de tarefas. Os demais servidores que têm atividade presencial e estão fora do programa devem começar mais cedo ou terminar mais tarde.
Quem não fizer a compensação estabelecida pela Economia terá as horas não trabalhadas descontadas do salário.
SERVIDORES DO ESTADO
Já no âmbito do Governo do Estado, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), nos dias em que os jogos ocorrerem às 13h, o expediente se encerrará às 12h. E nos dias em que os jogos forem realizados às 16h, o expediente terminará às 14h.
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SERVIDORES DE BELÉM
Já em relação ao funcionalismo de Belém, durante os dias de jogos da seleçãoo expediente, no âmbito da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, será alterado da seguinte forma:
Nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será encerrado às 14h; nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente será encerrado às 11h; e nos dias em que os jogos se realizarem às 12h, o expediente será encerrado às 11h.
Ainda de acordo com o documento, as horas não trabalhadas serão compensadas no período de 1° de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023, limitadas a duas horas acrescidas à jornada de trabalho.
A exceção para a determinação da portaria se dará com relação ao pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
CONFIRA OS HORÁRIOS DE JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE GRUPO G
24/11 – 16h – Brasil x Sérvia
28/11 – 13h – Brasil x Suíça
2/12 – 16h – Camarões x Brasil
