Luiza Mello
O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os pagamentos foram feitos diretamente nos fundos de saúde municipais nos dias 13, 20 e 23 de maio.
A distribuição dos valores, segundo adiantou o senador, foi feita de acordo com a necessidade apresentada pelos próprios municípios. Com essa liberação de recursos para a saúde, o senador atende a mais de 47% dos 144 municípios do Pará. “Comemoro poder contribuir, mais uma vez, para melhorar o atendimento na saúde da população paraense. Essa é uma área de extrema vulnerabilidade e necessita de todo nosso apoio”, destacou o senador.
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Jader explicou que as demandas foram apresentadas pelos gestores municipais. “Recebemos prefeitos e prefeitas de diferentes regiões do Pará que nos apresentam suas maiores demandas e muitos deles têm elencado a necessidade de recurso para manter atendimento no sistema de saúde pública municipal”, detalhou Jader Barbalho, lembrando ser fundamental assegurar mais recursos para as prefeituras, garantindo assim um reforço nos valores repassados constitucionalmente.
Os repasses de incremento recebidos pelos municípios devem ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Devem ser aplicados para custeio, propiciando as condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde nas unidades de assistência, sendo proibida a aplicação dos recursos para pagamento de pessoal e encargos.
