Pará - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizará, nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 9h, um leilão para a venda de produtos florestais e bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental. O certame será realizado de forma presencial, no galpão da Semas, localizado na Avenida Doutor Freitas, nº 278, bairro Sacramenta, em Belém.
O leilão ofertará 42 itens de motores de rabeta, com valores iniciais entre R$ 325,00 e R$ 6.083,00, e 46 lotes de madeira serrada de ipê (decking e tábuas), totalizando cerca de 194,880 m³. O ‘decking’ refere-se tanto ao material usado para construir um piso elevado de madeira (deck) quanto à própria estrutura de um deck.
Os produtos são oriundos de apreensões em operações de combate a ilícitos ambientais e de doações voluntárias feitas à Administração Pública. A estimativa é arrecadar até R$ 231,3 mil com a alienação dos bens, que serão vendidos pelo critério de maior lance por item e lote. A quantia final arrecadada será destinada à aquisição de novos equipamentos para apoiar as ações de combate a crimes ambientais.
“O leilão cumpre um duplo papel: garante a destinação correta de bens apreendidos em ações de fiscalização e, ao mesmo tempo, transforma esses recursos em investimentos que fortalecem a estrutura da Semas. Dessa forma, conseguimos ampliar a capacidade de atuação do órgão no combate aos crimes ambientais de forma mais eficiente”, destacou a secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Reis.
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O pagamento deverá ser feito à vista, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no prazo de dois dias úteis após a arrematação. O leilão está aberto à participação de pessoas inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, que sejam detentoras de licença ambiental expedida pelo órgão competente e possuam inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof).
Não podem participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. Os interessados poderão vistoriar os produtos nos dias 3 e 4 de setembro, das 9h às 14h, mediante agendamento prévio pelo e-mail: [email protected]
O edital completo, com todas as informações sobre os lotes, regras de participação, está disponível no site oficial da Semas.
