Pará - Desde 17 abril de 2023, todas as escolas públicas do Pará passaram a contar com apoio de efetivo do sistema de segurança pública, além do apoio do aplicativo “Alerta Pará Escola”, criado para prestar apoio em casos de urgência e emergência no ambiente escolar. A medida teve seu início após um caso de esfaqueamento de um estudante na capital, que gerou uma comoção pública e preocupação dos entes estatais para buscar medidas efetivas e céleres para coibir atos de violência dessa natureza nas dependências e adjacências de escolas. Dia 07/04 é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência Escolar.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que nos dois primeiros meses deste ano (janeiro e fevereiro), foram registrados 16 casos de bullying no Estado, o que representa uma redução de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado, em que foram contabilizadas 19 ocorrências do mesmo crime. Em 2024, de janeiro a dezembro, foram registrados 178 casos do mesmo crime.
O aplicativo permite o acionamento de apoio policial imediato para prestar auxílio nos casos de urgência e emergência, além de promover a prevenção e segurança nas escolas no Estado. Além disso, possibilita aos diretores e responsáveis, juntamente com o órgão de segurança pública, darem uma resposta imediata nos casos de violência contra estudantes, já que o sistema, além de várias ferramentas, inclui a localização, o que permite o envio da viatura mais próxima para a escola.
Com a facilidade de divulgação e propagação de imagens na rede mundial de computadores, assistimos rotineiramente casos de violência escolar em todo o Brasil. Alguns dos casos dentro das escolas, outros na saída, mas em comum entre todos a constatação que todos têm como motivação insultos, violência física e psicológica bullying no ambiente escolar, que causam sentimento de repúdio, mas também de reflexão, já que necessitam de medidas urgentes para enfrentamento do problema.
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Cenário
Dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que faz estudos comparativos, a cada três anos, avaliando o desempenho dos estudantes de até 15 anos, em todo mundo, mostravam que em 2015 a estimativa era que um em cada dez estudantes no Brasil sofreu bullying e outras formas de violência física e psicológica no ambiente escolar.
Em 2018, o mesmo estudo mostrou que o percentual de estudantes que relataram terem sido alvos de bullying em escolas brasileiras havia subido para 29%. Já em 2022, o programa trouxe dados mostrando que 22% de meninas e 26% de meninos, na faixa etária mencionada, relatam bullying frequente, além de outras formas de violência no ambiente escolar.
“Diante desse cenário alarmante e preocupante, o papel das escolas e do poder público é preponderante, tanto para combater o bullying e demais casos de violência no ambiente escolar, como para impor medidas pedagógicas e punitivas contra quem pratica ou se omite quando tem o dever legal de prevenir e combater”, destaca o advogado Pedro Henrique Garcia Tavares.
Ele lembra que no Brasil existem Leis importantes como a de nº 13.185, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional, impondo como objetivos a serem alcançados por todos os estados federativos “o de promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas de bullying, além de outros tipos de violência física e psicológica no ambiente escolar”.
