A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu no último sábado (24) duas grandes cargas com irregularidades fiscais, totalizando mais de R$ 500 mil em mercadorias retidas. As operações foram realizadas pelas Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito das regiões do Araguaia e do Gurupi, com a retenção de 147,5 toneladas de soja e 75 cabeças de gado transportadas sem a devida documentação.
Transporte irregular de soja no sudeste paraense
A primeira apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. Durante a fiscalização, agentes da Sefa abordaram três caminhões bitrens carregados com 147.540 quilos de soja em grãos, que tinham como destino o município de Aquiraz (CE).
Embora a nota fiscal indicasse “remessa para exportação”, os remetentes não possuíam regime especial de exportação ativo, o que, de acordo com a legislação, exigiria o recolhimento antecipado do imposto estadual no momento da saída da carga do estado.
“O transporte da soja não estava amparado pela documentação exigida para exportação. Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 57.608,97 em tributos e multas. Após o pagamento, as mercadorias foram liberadas”, explicou Renato Couto, coordenador da unidade da Sefa em Conceição do Araguaia.
Gado transportado com nota fiscal divergente no nordeste do estado
A segunda ação ocorreu no município de Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão. Fiscais da unidade do Gurupi interceptaram um caminhão transportando 75 cabeças de gado, com origem em Marajá do Sena (MA) e destino final em São Francisco do Pará. A carga foi acompanhada por documentação com divergências.
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De acordo com os fiscais, a nota fiscal apresentada inicialmente era datada de 22 de maio, mas registrada no sistema da Sefa apenas no dia seguinte, 23. Após pedido de substituição do documento, uma nova nota foi emitida, desta vez declarando apenas 45 animais. A conferência física, no entanto, revelou a presença de 75 bois no veículo.
“Essa divergência levou à desconsideração dos documentos. O valor da carga foi arbitrado com base no Boletim de Preços Mínimos da Sefa, totalizando R$ 218.337,75. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 74.671,51”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
A carga foi encaminhada à Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará), que assumirá os procedimentos de fiscalização sanitária e agropecuária.
Combate à sonegação
As ações da Sefa reforçam o combate à sonegação fiscal e garantem maior controle sobre o trânsito de mercadorias no estado. A atuação conjunta entre as coordenações visa proteger a arrecadação tributária e assegurar o cumprimento da legislação estadual.
