Um total de R$ 500 mil em mercadorias diversas foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), durante cinco dias da “Operação Ágata”, iniciada no dia 08/07 e finalizada no dia 12/07. No período foram lavrados 13 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que totalizaram mais de R$ 501.236,65 em valores de mercadorias e R$ 156.127,69 de imposto e multa.
A operação Ágata realiza cooperação inter-agências para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização, combate e repressão aos delitos transfronteiriços. A ação foi formatada pela Marinha do Brasil e teve a presença da Sefa, Polícia Militar e Polícia Federal, iniciando na orla da cidade de Óbidos, no Baixo Amazonas, e se deslocou para o município de Juruti, próximo à fronteira do Amazonas.
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“Para o Fisco estadual a participação na Operação Ágata é positiva pois amplia ações em áreas de fronteira, especialmente em locais onde há grande circulação de mercadorias no meio fluvial”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras. A atividade contou com o apoio de três lanchas e um Navio-Patrulha da Marinha do Brasil e mais de 20 agentes públicos dos órgãos envolvidos.
“As maiores ocorrências na área tributária dizem respeito a falta de documentário fiscal. As cargas vindas de Manaus (AM), estavam sem nota fiscal ou com documentos inidôneos. Foram apreendidos produtos como 33.258 mil unidades de refrigerantes 2 litros; 5.600 kg de castanha do Pará; 20 toneladas de sucata de alumínio; 6.600 unidades de cerveja; 130 mil pacotes de cigarro”, informou o coordenador da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Sefa em Tapajós, Maycon Freitas.
