Os fiscais da Secretaria de Fazenda do Pará apreenderam nesta quinta-feira, 2, uma lancha nova avaliada em R$ 2 milhões. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, unidade da Sefa localizada na região Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“O caminhão prancha carregando uma lancha, oriundo de Guararapes (PE) com destino a Belém (PA) foi retido pela fiscalização. Após a entrega dos documentos fiscais, os servidores verificaram que o recolhimento do imposto feito pelo contribuinte estava a menor do que o realmente devido, no caso específico do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
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O valor referente a imposto e multa foi corrigido com a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando R$ 46.204, 20. A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira para o controle de mercadorias em trânsito. Além de fiscalizar as regiões do nordeste e sudeste do estado, também há uma unidade de fiscalização para portos e aeroportos.
