Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, apreenderam, na terça-feira (31), uma prancha para caminhão, avaliada em R$ 183 mil.
“Um caminhão atrelado a uma carreta prancha com origem em Erechim (RS) e com destino a Castanhal (PA) passou pela Coordenação do Itinga e não obedeceu a parada obrigatória para a fiscalização no posto fiscal. A viatura da Sefa foi atrás e o interceptou a poucos quilômetros da unidade e o conduziu para verificação”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após o motorista entregar a documentação fiscal os servidores fizeram a análise dos documentos, descobrindo que a empresa destinatária situada em Castanhal estava com inscrição estadual suspensa. Além disso era devido o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS da prancha.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 37.955,55 que aguarda pagamento.
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Drone – Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, no dia 31/12, foi apreendido um drone agrícola no valor de R$ 157.424,00, que saiu de Goiânia (GO) para Eldorado dos Carajás, no sudeste estadual.
O equipamento estava sendo transportado num ônibus. “O condutor apresentou nota fiscal referente a uma bomba pulverizadora, mas, ao verificar que o destinatário era uma empresa de drones agrícolas, a equipe de fiscalização desconfiou da informação e decidiu realizar uma inspeção física da mercadoria. Na verificação, foi encontrado o drone agrícola que estava sendo transportado sem a devida documentação fiscal”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A nota fiscal apresentada foi desconsiderada e, diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.839,35, referente ao ICMS e multas.
