Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreendeu, no sábado (21), uma caçamba nova avaliada em R$ 627 mil.
“Durante a fiscalização, o veículo sem placas foi abordado na BR-010. O mesmo tinha como origem a cidade de Cruzeiro – SP e destino à cidade de Mãe do Rio, no Pará. O caminhão foi levado para o depósito para inspeção física e constatado que se tratava de equipamento novo sem uso. Após a análise da documentação fiscal foi verificado que o equipamento destinava-se a consumidor final do Pará não contribuinte do ICMS, ou seja, é devido o diferencial de alíquota do ICMS conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 130.189,63.