Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu 900 frascos de perfumes importados transportados em ônibus de passageiros sem documentação fiscal, na quinta-feira (7). O valor da mercadoria é de R$ 432 mil. No mesmo dia, equipe da Sefa apreendeu em Santarém, no oeste estadual, uma carga de bebidas quentes – 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho.
“O ônibus saiu de Castanhal (PA), com destino a Araguaína (TO). Após o início da fiscalização os servidores da Sefa, ao abrirem o compartimento de bagagens encontraram, entre as malas, quatro volumes de caixas de papelão sem nenhuma identificação. Ao serem abertas foram encontrados 900 frascos de perfumes importados sem qualquer tipo de documentação fiscal e sem declaração de importação. Os perfumes foram retidos e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 147.744, 40. A Receita Federal foi comunicada do fato.
Tapajós – Em Santarém, também, na quinta-feira (7), uma ação conjunta das equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós e da Coordenação Regional da Sefa naquela cidade resultou, na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 114.449,78, referente ao ICMS de uma carga de bebidas quentes – 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho.
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“A Coordenação do Tapajós monitorou a carga de bebidas por suspeitar de irregularidade. Porém o veículo entrou em um estabelecimento, impedindo a ação fiscal do trânsito e foi acionada a Coordenação Regional da Sefa em Santarém, que enviou uma equipe para realizar a abordagem do veículo dentro do estabelecimento”, informou o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon Freitas.
Foi realizado o procedimento fiscal e ficou constatado que o contribuinte não recolheu o ICMS antecipado de entrada no Estado. “Também foi verificado que a mercadoria foi destinada a um estabelecimento diferente do destinatário que estava informado na nota fiscal. A verificação in loco na empresa destinatária mostrou que ela não estava localizada no endereço cadastrado junto a Sefa. Foi lavrado o TAD cobrando o ICMS e iniciada a ação fiscal sobre o contribuinte”, informou Tadeu Pantoja, coordenador da Regional de Santarém. O valor da mercadoria é de R$ 195.185,06.
